Contrato federal · Contrato 00056/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS E AÇÕES DE CIDADANIA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, DESENVOLVEDOR WEB E DESIGN INSTRUCIONAL, MEDIANTE ALO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 08.744.139/0001-51) para: prestação de serviços de desenvolvimento de ações educacionais e ações de cidadania, compreendendo serviços de design gráfico, desenvolvedor web e design instrucional, mediante alocação de postos de trabalho, pelo períod…. Valor global contratado: R$ 4.293.150,31. Vigência de 08/02/2024 a 08/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 08.744.139/0001-51
- Processooficial
- 2022.00.000001655-7
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00039/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.878.303,81
- Valor globaloficial
- R$ 4.293.150,31
- Valor acumuladooficial
- R$ 50.025.539,84
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 03/01/2024
- Vigênciaoficial
- 08/02/2024 a 08/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 1 | R$ 4.293.150,31 | R$ 4.293.150,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.694.797,11
- A liquidarcalculado
- R$ 284.156,04
- Liquidadocalculado
- R$ 53.925,14
- Pagocalculado
- R$ 2.356.718,87
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000052 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.657.844,80 · a liquidar R$ 313.949,83 · liquidado R$ 45.867,76 · pago R$ 1.298.027,21
- 2023NE001003 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.783,04 · a liquidar R$ 38.783,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000368 · 14/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 299,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299,00
- 2024NE000041 · 08/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.227.578,42 · a liquidar R$ 163.431,86 · liquidado R$ 33.418,91 · pago R$ 1.030.727,65
- 2025NE000716 · 11/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.268,20 · a liquidar R$ 24.268,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000083 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 98.627,42 · a liquidar −R$ 98.627,42 · liquidado −R$ 22.409,05 · pago R$ 22.410,95
- 2026NE000289 · 06/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 157.649,47 · a liquidar −R$ 157.649,47 · liquidado −R$ 2.952,48 · pago R$ 2.953,52
- 2026NE000702 · 28/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.300,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.300,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/01/2024
RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 56/2023 PARA PREVER VIGÊNCIA A PARTIR DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 E DURAÇÃO DE 30 (TRINTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI. ASSINAM: ADAIRES AGUIAR LIMA, DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA, PELO TSE; E GUILHERME LEITE CASTE…
valor global após o termo: R$ 3.878.303,81 · vigência até 03/07/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/08/2024
AMPLIAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE 5 (CINCO) MESES PARA 7 (SETE) MESES EM ANOS ELEITORAIS (PLEITOS ELEITORAIS), COMPREENDIDOS NOS MESES DE ABRIL A OUTUBRO.
valor global após o termo: R$ 3.878.303,81 · vigência até 03/07/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/01/2025
REPACTUAR, A PARTIR DE 8.2.2024, OS PREÇOS DO POSTO DE DESIGNER GRÁFICO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024-2024 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO…
valor global após o termo: R$ 4.016.173,55 · vigência até 08/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/08/2025
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO DISTRITO FEDERAL, REGISTRO NO MTE SOB O Nº DF000255/202…
valor global após o termo: R$ 4.084.773,78 · vigência até 08/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/12/2025
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025-2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SIMILARES E PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL (SINDPD-DF) E…
valor global após o termo: R$ 4.145.444,27 · vigência até 08/08/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 09/06/2026
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, OS PREÇOS DO POSTO DE DESIGNER GRÁFICO, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS GRÁFI…
valor global após o termo: R$ 4.493.151,21 · vigência até 08/02/2029
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/06/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 56/2023 PELO PERÍODO DE 8.8.2026 E 8.2.2029. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 56/2023.
valor global após o termo: R$ 4.293.150,31 · vigência até 08/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240439
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 11:19
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 22:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.