Contrato federal · Contrato 00186/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS BARRAGENS DO DNOCS NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SERÁ PREST…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou RCA CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 08.766.483/0001-41) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para os serviços de recuperação de diversas barragens do dnocs no estado da paraíba, que será prestado nas condições estabelecidas no termo…. Valor global contratado: R$ 899.000,00. Vigência de 31/12/2023 a 23/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- RCA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ 08.766.483/0001-41
- Processooficial
- 59400.003740/2023-32
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 899.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 899.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.687.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2023
- Publicaçãooficial
- 03/01/2024
- Vigênciaoficial
- 31/12/2023 a 23/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO | 1 | R$ 899.000,00 | R$ 899.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 899.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 899.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000552 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 899.000,00 · a liquidar R$ 899.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00045/2024 · 26/06/2024
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 30.06.2024.
valor global após o termo: R$ 899.000,00 · vigência até 30/12/2024
Termo Aditivo 00115/2024 · 30/12/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 186/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30.12.2024 A 30.06.2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 899.000,00 · vigência até 30/06/2025
Termo de Rescisão 00186/2023 · 20/05/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DNOCS Nº 186/2023, A PARTIR DE 23/05/2025, EM DAS IRREGULARIDADES APURADAS NO PROCESSO 59400.005014/2024-35.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240472
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.