Contrato federal · Contrato 00185/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

Name: Contrato 00185/2023 — DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou CONSTRUHINDO LTDA (CNPJ 03.780.670/0001-66) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.instala…. Valor global contratado: R$ 2.855.797,94. Vigência de 30/12/2023 a 30/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: CONSTRUHINDO LTDACNPJ 03.780.670/0001-66
Processooficial: 59400.003756/2023-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00017/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 3.058.215,00
Valor globaloficial: R$ 2.855.797,94
Valor acumuladooficial: R$ 114.938.199,60
Assinaturaoficial: 30/12/2023
Publicaçãooficial: 03/01/2024
Vigênciaoficial: 30/12/2023 a 30/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS CORRELATOS A POÇOS PROFUNDOS	85	R$ 33.597,62	R$ 2.855.797,94

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.202.399,06
A liquidarcalculado: R$ 2.202.399,06
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000579 · 30/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 431.748,00 · a liquidar R$ 431.748,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000580 · 30/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 403.449,06 · a liquidar R$ 403.449,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000581 · 30/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.367.202,00 · a liquidar R$ 1.367.202,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

70 E OUTRAS · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.051,43
1111 E OUTRAS · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 451.781,27
1046 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.685,31
1042 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.287,47
1040 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.829,92
1014 A 1017 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 705.967,86
1006 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 491.096,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00018/2025 · 13/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30/03/2025 E TÉRMINO EM 30/03/2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINA…
valor global após o termo: R$ 3.058.215,00 · vigência até 30/03/2026
Termo Aditivo 00057/2025 · 26/03/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -25,93% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 792.936,71 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍ…
valor global após o termo: R$ 2.943.435,28 · vigência até 30/03/2026
Termo Aditivo 00119/2025 · 23/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -5,70% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 174.172,88 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO INCISO II DO § 2° DO ART. 65, DA LEI 8.…
valor global após o termo: R$ 2.855.797,94 · vigência até 30/03/2026
Termo Aditivo 00040/2026 · 30/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 185/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/03/2026 ENCERRANDO DIA 30/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 2.855.797,94 · vigência até 30/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 240497
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.