PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO, VIA PLATAFORMA WEB, À BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, INCLUINDO INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO, AO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 2.172.105,75

A liquidarcalculado

R$ 763.746,28

Liquidadocalculado

R$ 7.540,58

Pagocalculado

R$ 1.400.818,89

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000745 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 683.951,90 · a liquidar R$ 683.951,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000370 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 438.869,09 · a liquidar R$ 39.897,19 · liquidado R$ 3.770,29 · pago R$ 395.201,61
• 2025NE000117 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319.177,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319.177,52
• 2025NE000387 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 159.588,76 · a liquidar R$ 39.897,19 · liquidado R$ 3.770,29 · pago R$ 115.921,28
• 2026NE000201 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 570.518,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 570.518,48

Faturas

• 178 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 570.518,48
• 173 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 170 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 164 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 162 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 154 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 149 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 144 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 139 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 135 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 130 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 126 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 122 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19
• 117 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.897,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2024 · 04/01/2024

   RETIFICAR A INFORMAÇÃO SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE POR ERRO MATERIAL, FOI MENCIONADO INCORRETAMENTE.

   valor global após o termo: R$ 1.367.903,80 · vigência até 29/12/2025

2. Termo Aditivo 00002/2024 · 06/03/2024

   RETIFICAR A REDAÇÃO DOS SUBITENS 5.2 E 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, EM DECORRÊNCIA DE INCORREÇÃO NA SUA ELABORAÇÃO.

   valor global após o termo: R$ 1.367.903,80 · vigência até 29/12/2025

3. Termo Aditivo 00003/2025 · 17/12/2025

   PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/12/2026.

   valor global após o termo: R$ 1.367.903,80 · vigência até 29/12/2026

4. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/03/2026

   REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2023/ANA COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA, NO PERÍODO DE 11/2023 A 10/2024, NO VALOR PERCENTUAL DE 6,88%, E NO PERÍODO DE 11/2024 A 10/2025, NO VALOR PERCENTUAL DE 3,57%, CONVALIDADO…

   valor global após o termo: R$ 1.514.209,54 · vigência até 29/12/2026