Contrato federal · Contrato 00062/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (ITEM4).
DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou CONSTRUTORA LUMAX LTDA (CNPJ 14.138.176/0001-19) para: execução de serviços comuns de engenharia (item4).. Valor global contratado: R$ 33.291.959,40. Vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA 193009
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA LUMAX LTDACNPJ 14.138.176/0001-19
- Processooficial
- 59404.001092/2022-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 33.291.959,40
- Valor globaloficial
- R$ 33.291.959,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 66.583.918,80
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 03/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 29/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 406.000 | R$ 82,00 | R$ 33.291.959,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.730.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 3.730.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000071 · 22/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.730.000,00 · a liquidar R$ 3.730.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 205100/101 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.669.015,50
- 2025100/102 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.516,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29.12.2024 a 29.12.2025, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 33.291.959,40 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 30/12/2024
O objeto do presente Termo Aditivo é a formalização da suspensão integral e temporária da execução do CONTRATO Nº 62/2023 - CEST/BA, e sua consequente prorrogação, com fundamento no artigo 8º, artigo 57, § 1º, artigo 65, II, bem como no § 5º do artigo 79, todos da Lei n.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 33.291.959,40 · vigência até 29/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240537
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 20:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.