Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 42.818.048/0001-51) para: contratação de sistema de pesquisa de preços - cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 5.646,08. Vigência de 29/12/2023 a 28/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDACNPJ 42.818.048/0001-51
- Processooficial
- 10280.100312/2023-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.380,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.646,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 137.692,96
- Assinaturaoficial
- 20/12/2023
- Publicaçãooficial
- 03/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 28/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 5.646,08 | R$ 5.646,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.785,60
- A liquidarcalculado
- R$ 5.759,52
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.026,08
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000311 · 11/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.380,00 · a liquidar R$ 5.380,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000313 · 17/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.380,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.380,00
- 2025NE000240 · 28/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.025,60 · a liquidar R$ 379,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.646,08
Faturas
- 334 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.646,08
- 209 · emitida 19/12/2024 · PagoR$ 5.380,00
- 85 · emitida 09/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.380,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), DE 29/12/2024 ATÉ 28/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.380,00 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/07/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 29/12/2025 ATÉ 28/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. REAJUSTAR OS VAL…
valor global após o termo: R$ 5.646,08 · vigência até 28/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240548
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.