Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO contratou MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 28.775.270/0001-93) para: serviços remanescentes da obra de construção da sede do campus avançado porto franco, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do cer…. Valor global contratado: R$ 6.412.616,08. Vigência de 29/12/2023 a 28/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAOCNPJ 10.735.145/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO 158128
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ 28.775.270/0001-93
- Processooficial
- 23249.058914/2023-57
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.196.488,02
- Valor globaloficial
- R$ 6.412.616,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.263.129,44
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 03/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 28/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 6.729.339,26 | R$ 6.729.339,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.196.488,02
- A liquidarcalculado
- R$ 4.414.445,51
- Liquidadocalculado
- R$ 9.525,72
- Pagocalculado
- R$ 772.516,79
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000323 · 20/06/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.196.488,02 · a liquidar R$ 4.414.445,51 · liquidado R$ 9.525,72 · pago R$ 772.516,79
Faturas
- 158 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.653,83
- 153 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.932,82
- NF 143 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.254,85
- 132 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.554,88
- 131 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.392,24
- 124 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.588,43
- 114 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250.240,76
- 109 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.512,42
- 103 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123.960,14
- 97 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.044,84
- 92 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.065,83
- 82 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.241,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/06/2024
REAJUSTE NO VALOR DE R$ 216.128,06, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3,49%, INCIDENTE SOBRE O SALDO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 6.412.616,08 · vigência até 28/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/02/2025
REAJUSTE DO CONTRATO 31/2023, NO PERCENTUAL DE 6,54% (SEIS VIRGULA CINQUENTA E QUATRO)
valor global após o termo: R$ 6.729.339,26 · vigência até 28/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/03/2025
ACRESCENTAR O VALOR DE R$543.313,52, CORRESPONDENTE À 8,77%, E MODIFICAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ACRESCENTANDO-A EM 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGER DE 29/03/2025 A 29/03/2026, CONFORME RELATÓRIO E PARECER TÉCNICO CONSTANTE DO PROCESSO Nº.23249.051226.2024-47
valor global após o termo: R$ 6.412.616,08 · vigência até 29/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240560
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.