Contrato federal · Contrato 00046/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE SOFTWARE E DIREITOS DE ATUALIZAÇÃO PARA PRODUTOS MICROSOFT UTILIZADOS EM ESTAÇÕES DE TRABALHO, EQUIPAMENTOS SERVIDORES E PELOS COLABORADORES…

Name: Contrato 00046/2023 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0135-74) para: contratação de serviços de licenças de software e direitos de atualização para produtos microsoft utilizados em estações de trabalho, equipamentos servidores e pelos colaboradores da agência nacional de aviação civil, in…. Valor global contratado: R$ 20.638.833,34. Vigência de 30/12/2023 a 30/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0135-74
Processooficial: 00058.008372/2023-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00029/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 17.491.107,36
Valor globaloficial: R$ 20.638.833,34
Valor acumuladooficial: R$ 421.955.557,01
Assinaturaoficial: 30/12/2023
Publicaçãooficial: 03/01/2024
Vigênciaoficial: 30/12/2023 a 30/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INFRAESTRUTURA COMO SERVICO - IAASINFRAESTRUTURA COMO SERVICO - IAAS. AZUREDEVOPSSERVERCAL ALNG SA MVL DVCCAL	14	R$ 1.219,41	R$ 17.071,74
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR. VISUAL STUDIO PRO WITH GITHUB ALNG SA	22	R$ 6.226,38	R$ 136.980,36
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR. VISUAL STUDIO ENT WITH GITHUB ALNG SA	3	R$ 20.647,62	R$ 61.942,86
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR. VISIO PROFESSIONAL ALNG SA	7	R$ 2.229,12	R$ 15.603,84
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR. PROJECT SERVER ALNG SA	2	R$ 20.657,70	R$ 41.315,40
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR. PROJECT SERVER CAL ALNG SA USER CAL	50	R$ 802,98	R$ 40.149,00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR. PROJECT PROFESSIONAL ALNG SA 1 SERVER CAL	24	R$ 4.344,96	R$ 104.279,04
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR. CIS SUITE DATACENTER CORE ALNG SA 2L	584	R$ 2.856,75	R$ 1.668.342,00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR. SQL SERVER ENTERPRISE CORE ALNG SA 2L	40	R$ 43.293,24	R$ 1.731.729,60
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR. VISUAL STUDIO PRO WITH GITHUB ALNG LSA	15	R$ 7.105,71	R$ 106.585,65
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOSLICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR. SQL SERVER ENTERPRISE CORE ALNG LSA 2L	8	R$ 81.049,77	R$ 648.398,16
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. AZURE PREPAYMENT (PAGAMENTO MENSAL CONFORME O USO)	69	R$ 24.915,00	R$ 1.719.135,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. CHATSESSION FRVRTLAGNT SHARED ALL LNG SUBS VL MVL LMTDTIMEOFF ADDON 1K SESSIONS	11	R$ 18.048,84	R$ 198.537,24
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE.POWER VIRTUAL AGENT SHARED ALL LNG SUBS VL MVL LMTDTIMEOFF 2K SESSIONS	1	R$ 36.097,98	R$ 36.097,98
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. POWER AUTOMATE SUB PER USER	15	R$ 2.707,23	R$ 40.608,45
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE.PROJECT P3 SUB PER USER	10	R$ 4.602,48	R$ 46.024,80
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. POWER BI PREMIUM P2 SUB	1	R$ 788.947,71	R$ 788.947,71
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. POWER BI PRO SUB PER USER	90	R$ 1.532,28	R$ 137.905,20
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. M365 E3 UNIFIED FSA SUB PER USER.	1.900	R$ 6.894,30	R$ 13.099.179,31

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.587.691,73
A liquidarcalculado: R$ 12.332.397,27
Liquidadocalculado: R$ 2.550,02
Pagocalculado: R$ 252.744,44

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000355 · 27/05/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000354 · 27/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.279.790,42 · a liquidar R$ 4.216.143,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.646,56
2024NE000568 · 03/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 554.224,83 · a liquidar R$ 554.224,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000564 · 01/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000627 · 30/12/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 94.500,00 · a liquidar R$ 94.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000193 · 28/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000525 · 26/12/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.373.452,97 · a liquidar R$ 1.373.452,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000546 · 30/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.456.916,15 · a liquidar R$ 4.456.916,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000261 · 25/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.755,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.755,83
2025NE000521 · 28/10/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.586.566,00 · a liquidar R$ 1.586.566,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000535 · 05/11/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.090,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.090,34
2026NE000101 · 14/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000326 · 06/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 238.395,19 · a liquidar R$ 50.593,46 · liquidado R$ 2.550,02 · pago R$ 185.251,71

Faturas

904835 · emitida 17/09/2026 · PendenteR$ 199.573,48
904917 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.984,29
904650 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.413,83
904482 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.971,74
1039000 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.694,65
886594 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.643,41
868017 B · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.446.584,86
868016 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.326.098,47
868017 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.607.281,43
867960 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.382,98
849943/TELEFONICA · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.653,96
834953/TELEFÔNICA · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.056,87
817826/TELEFÔNICA · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 278,27
819178/TELEFÔNICA · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.414,58
817636/TELEFÔNICA · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.204,11
773630/TELEFÔNICA · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.138,80
723352 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.745,78
701762 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.498,30
673999 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.893,54
622343 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.601,71
622342 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231.342,85
609798 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.450,43
575489 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.148,26
524346 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.234,75
505447 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.301,14
445918 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.320,80
B 346559 B 346560 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.009.870,36
A 346559 A 346560 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.373.452,97
C 346559 C346560 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.019.740,71
388459 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.076,39
346560 · emitida 18/03/2025 · Siafi ErroR$ 1.599.376,56
346259 · emitida 18/03/2025 · Siafi ErroR$ 2.803.687,48
346549 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.292,39
307553 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.100,00
265883 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.158,03
225618 · emitida 17/12/2024 · PendenteR$ 4.951,04
212675 · emitida 06/12/2024 · PendenteR$ 2.646,76
144394 · emitida 16/10/2024 · PendenteR$ 1.988,69
144393 · emitida 16/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.315,43
104657 · emitida 10/09/2024 · PendenteR$ 5.722,78
93557 · emitida 22/08/2024 · Pronto para PagamentoR$ 5.312,90
19538 · emitida 20/06/2024 · PendenteR$ 2.801,44
19522 · emitida 17/06/2024 · PagoR$ 937,74
19370 · emitida 10/06/2024 · PendenteR$ 820,87
19016 · emitida 10/05/2024 · Pronto para PagamentoR$ 429,43
18276 · emitida 26/02/2024 · Pronto para PagamentoR$ 1.239.810,44
18277 · emitida 26/02/2024 · Pronto para PagamentoR$ 4.298.685,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 09/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A) ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM INCLUIR 430 UNIDADES DA LICENÇA M365 F3 FUSL SUB PER USER E 1 UNIDADE DA LICENÇA POWER BI PREMIUM P1 SUB, O QUE EQUIVALE A 5,18% (CINCO INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VAL…
valor global após o termo: R$ 14.084.811,60 · vigência até 30/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A) O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 46/2023 EM R$ 615.316,26 (SEISCENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,96% (SEIS INTEIROS E NOVENTA E SEI…
valor global após o termo: R$ 14.970.589,74 · vigência até 30/12/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/09/2025
ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM INCLUIR 1.470 UNIDADES DA LICENÇA DEFENDER ENDPOINT P2 SU DEFENDER ENDPOINT P1 PER USER E 470 UNIDADES DA LICENÇA DEFENDER ENDPOINT F2 SUB PER USER, E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADICIONAR 30 UNIDADES DA LICENÇA AZURE PREPAYMENT; O QUE EQUIVALE A 3,03%…
valor global após o termo: R$ 15.497.074,44 · vigência até 30/12/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/12/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 430 UNIDADES DA LICENÇA M365 E3 UNIFIED FSA SUB PER USER E 430 UNIDADES DA LICENÇA DEFENDER ENDPOINT P2 SU DEFENDER ENDPOINT P1 PER USER; EQUIVALENTE A 7,24% (SETE INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 17.831.685,24 · vigência até 30/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/02/2026
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 46/2023 EM R$ 217.284,93 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 3,75% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 18.483.540,03 · vigência até 30/12/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 02/10/2026
ACRÉSCIMO QUALITATIVO E QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 330 (TREZENTAS E TRINTA) UNIDADES DA LICENÇA "MICROSOFT 365 COPILOT SUB ADD-ON", O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 11,17% (ONZE INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO COM F…
valor global após o termo: R$ 20.638.833,34 · vigência até 30/12/2026

FornecedorTELEFONICA BRASIL S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 240589
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.