Contrato federal · Contrato 00057/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIA…

Name: Contrato 00057/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou NOVO RIO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 23.062.431/0001-88) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados provenientes das dependências do min…. Valor global contratado: R$ 122.740,10. Vigência de 29/12/2023 a 22/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NOVO RIO AMBIENTAL LTDACNPJ 23.062.431/0001-88
Processooficial: 25000.007297/2023-60
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00029/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 114.281,90
Valor globaloficial: R$ 122.740,10
Valor acumuladooficial: R$ 2.356.358,16
Assinaturaoficial: 29/12/2023
Publicaçãooficial: 03/01/2024
Vigênciaoficial: 29/12/2023 a 22/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALGERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INDIFERENCIADOS E ORGÂNICOS	185	R$ 663,46	R$ 122.740,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 326.899,04
A liquidarcalculado: R$ 98.384,79
Liquidadocalculado: R$ 2.164,68
Pagocalculado: R$ 226.349,57

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000325 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.969,24 · a liquidar R$ 42.555,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.414,10
2024NE000850 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 634,90 · a liquidar R$ 634,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000846 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 476,17 · a liquidar R$ 476,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000176 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.758,39 · a liquidar R$ 21.911,69 · liquidado R$ 1.027,60 · pago R$ 81.819,10
2025NE000259 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.281,90 · a liquidar R$ 23.440,20 · liquidado R$ 1.137,08 · pago R$ 89.704,62
2025NE000858 · 26/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 634,90 · a liquidar R$ 634,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000129 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.411,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.411,75
2026NE000455 · 28/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.731,79 · a liquidar R$ 8.731,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

5056/2026 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.734,10
5020 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.870,75
4998/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.120,32
4934 · emitida 23/04/2026 · PendenteR$ 6.924,87
4923 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.867,52
4877 · emitida 12/03/2026 · PendenteR$ 13.560,34
4829 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.486,31
4794 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.164,47
4744 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.275,73
4682 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.032,58
4553 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.469,21
4470 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.997,00
4411 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.773,15
4390 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.885,82
4328 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.830,22
4247 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.284,64
4248 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.513,70
4072 · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.055,38
3852 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.242,13
3527 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.355,80
3379 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.874,08
3217 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.759,55
3041 · emitida 19/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.870,01
2858 · emitida 19/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.601,53
2668 · emitida 16/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.002,82
2489 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.661,84
2319 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.058,42
2318 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.598,20
2174 · emitida 23/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.807,48
1942 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.612,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 28/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2024 ATÉ 29/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 114.281,90 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/12/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 114.281,90 · vigência até 29/12/2026
Termo de Apostilamento 00130/2026 · 02/06/2026
REAJUSTAR A PARTIR DE 08/09/2024, O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 114.281,90 (CENTO E QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 119.125,20 (CENTO E DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS); A PARTIR DE 08/09/2025, O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 119.125,20 (CENTO…
valor global após o termo: R$ 122.740,10 · vigência até 29/12/2026
Termo de Rescisão 00057/2023 · 17/06/2026
FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2026, O CONTRATO N.º 57/2023 CELEBRADO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, TENDO COMO OBJETO, EM SÍNTESE, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/06/2026

FornecedorNOVO RIO AMBIENTAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 240594
Lido da fonte em: 16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.