Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS NAS ESFERAS TRABALHISTA E CÍVEL/TRIBUTÁRIA, ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL, F…
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou RGC PERICIAS CONTABEIS LTDA (CNPJ 11.936.827/0001-28) para: prestação de serviços sob demanda de elaboração, revisão e atualização de cálculos judiciais nas esferas trabalhista e cível/tributária, atuação como assistente técnico pericial, fornecendo subsídios técnicos de impugnaç…. Valor global contratado: R$ 1.047.157,68. Vigência de 03/01/2024 a 02/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- RGC PERICIAS CONTABEIS LTDACNPJ 11.936.827/0001-28
- Processooficial
- 50905.004711/2022-51
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.001.489,84
- Valor globaloficial
- R$ 1.047.157,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.048.647,44
- Assinaturaoficial
- 03/01/2024
- Publicaçãooficial
- 04/01/2024
- Vigênciaoficial
- 03/01/2024 a 02/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 1 | R$ 43.631,57 | R$ 1.047.157,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024 PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES MESES, A CONTAR DE 03/01/2026.
valor global após o termo: R$ 1.047.157,68 · vigência até 02/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240930
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.