Contrato federal · Contrato 00062/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMOVEL, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, PARA USO E FUNCIONAMENTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIGA DE ITINGA DO MARANHAO/MA.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO contratou NOEL PEREIRA MACEDO (CNPJ 04.752.892/0001-38) para: locação de imovel, de propriedade do locador, para uso e funcionamento das promotorias de justiga de itinga do maranhao/ma.. Valor global contratado: R$ 20.791,68. Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOCNPJ 05.483.912/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 925129
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- NOEL PEREIRA MACEDOCNPJ 04.752.892/0001-38
- Processooficial
- 18729/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90163/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 20.791,68
- Valor globaloficial
- R$ 20.791,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 03/01/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 20.791,68 | R$ 20.791,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 240956
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.