Contrato federal · Contrato 00092/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 14.551.828/0001-42) para: prestação de serviço de apoio administrativo. Valor global contratado: R$ 642.756,48. Vigência de 15/01/2024 a 14/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 14.551.828/0001-42
- Processooficial
- 0011416-49.2023.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00060/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 452.972,12
- Valor globaloficial
- R$ 642.756,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.639.835,80
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 04/01/2024
- Vigênciaoficial
- 15/01/2024 a 14/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 84 | R$ 320,05 | R$ 26.884,20 |
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 24 | R$ 327,14 | R$ 7.851,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 6 | R$ 6.505,60 | R$ 39.033,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 6.819,22 | R$ 13.638,44 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 6 | R$ 5.054,38 | R$ 363.915,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 5.178,14 | R$ 124.275,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 509.186,45
- A liquidarcalculado
- R$ 136.739,74
- Liquidadocalculado
- R$ 58.611,77
- Pagocalculado
- R$ 313.834,94
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000472 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 493.874,54 · a liquidar R$ 135.181,12 · liquidado R$ 45.736,94 · pago R$ 312.956,48
- 2026NE000479 · 05/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.311,91 · a liquidar R$ 1.558,62 · liquidado R$ 12.874,83 · pago R$ 878,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/05/2024
REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
valor global após o termo: R$ 482.226,76 · vigência até 14/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/10/2024
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 482.226,76 · vigência até 14/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/03/2025
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025
valor global após o termo: R$ 510.951,48 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/10/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 092/2023
valor global após o termo: R$ 510.951,48 · vigência até 14/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 13/05/2026
REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026
valor global após o termo: R$ 569.129,00 · vigência até 14/01/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 31/07/2026
TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 580.065,19 · vigência até 14/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 05/09/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 092/2023, DECORRENTE DA CORREÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA DISPONIBILIZADA AOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS.
valor global após o termo: R$ 642.756,48 · vigência até 14/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241128
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.