Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE INDÍGENA NA COMUNIDADE TRÊS CORAÇÕES, LOCALIZADO NA REGIÃO DO AMAJARÍ,…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.616.609/0001-31) para: contratação de empresa especializada para a construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde indígena na comunidade três corações, localizado na região do amajarí, polo base três corações, município de a…. Valor global contratado: R$ 519.792,38. Vigência de 03/01/2024 a 08/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR 257051
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 13.616.609/0001-31
- Processooficial
- 25063.000617/2023-16
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 519.792,38
- Valor globaloficial
- R$ 519.792,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.638.546,66
- Assinaturaoficial
- 03/01/2024
- Publicaçãooficial
- 04/01/2024
- Vigênciaoficial
- 03/01/2024 a 08/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 519.792,38 | R$ 519.792,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 519.792,38
- A liquidarcalculado
- R$ 519.792,38
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000436 · 22/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 519.792,38 · a liquidar R$ 519.792,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 278/2025 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136.373,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO PARA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE INDÍGENA NA COMUNIDADE TRÊS CORAÇÕES, LOCALIZADO NA REGIÃO DO AMAJARÍ, POLO BASE TRÊS CORAÇÕES, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, POR MAIS 06 MESES, A PA…
valor global após o termo: R$ 519.792,38 · vigência até 02/07/2025
Termo de Rescisão 00016/2023 · 08/03/2025
AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241231
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.