Contrato federal · Contrato 00068/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA UTILIZADA COMO BARBEARIA NO 4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE DE MONTANHA (4º GAC L MTH)
COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou M.E COMERCIO & SERVICO LTDA (CNPJ 28.991.872/0001-88) para: cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como barbearia no 4º grupo de artilharia de campanha leve de montanha (4º gac l mth). Valor global contratado: R$ 76.422,41. Vigência de 08/12/2023 a 08/12/2033 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA 160111
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- M.E COMERCIO & SERVICO LTDACNPJ 28.991.872/0001-88
- Processooficial
- 64301.001730/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 76.422,41
- Valor globaloficial
- R$ 76.422,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/12/2023
- Publicaçãooficial
- 05/01/2024
- Vigênciaoficial
- 08/12/2023 a 08/12/2033
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 636,85 | R$ 76.422,41 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00068/2023 · 18/10/2024
COMANDO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA RESOLVE REGISTRAR, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À MATÉRIA, A RESCISÃO DE FORMA AMIGÁVEL, DO CONTRATO Nº 68/2023, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/12/2033
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241324
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.