Contrato federal · Contrato 00045/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DESTE CONTRATO, E NOS MESMOS TERMOS DEFINIDOS NO ITEM 1.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00045/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “descrição dos serviços” deste contrato, e nos mesmos termos definidos no item 1.1. do termo de referência.. Valor global contratado: R$ 3.372.641,40. Vigência de 29/12/2023 a 29/12/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 50500.376630/2023-94
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90067/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 3.041.943,60
Valor globaloficial: R$ 3.372.641,40
Valor acumuladooficial: R$ 3.544.689,84
Assinaturaoficial: 28/12/2023
Publicaçãooficial: 05/01/2024
Vigênciaoficial: 29/12/2023 a 29/12/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INFOVIA BRASÍLIACONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ACESSO À REDE INFOVIA BRASÍLIA.	1	R$ 3.372.641,40	R$ 3.372.641,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.513.365,64
A liquidarcalculado: R$ 387.819,16
Liquidadocalculado: R$ 23.252,41
Pagocalculado: R$ 1.102.294,07

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000134 · 08/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 564.332,84 · a liquidar R$ 1.090,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 563.242,03
2023NE000886 · 19/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.379,94 · a liquidar R$ 3.379,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000249 · 18/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 608.388,72 · a liquidar R$ 120.379,66 · liquidado R$ 18.367,04 · pago R$ 469.642,02
2026NE000396 · 04/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 337.264,14 · a liquidar R$ 262.968,75 · liquidado R$ 4.885,37 · pago R$ 69.410,02

Faturas

02876050 · emitida 16/10/2026 · PendenteR$ 51.697,08
1097470 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.697,08
**1097470** · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.090,81
1058413 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.697,08
1022615 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.697,08
989276 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.697,08
954193 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.697,08
920063 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.013,24
885878* · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,42
885878 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.013,24
854406 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.013,24
794533 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.013,24
794537 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.013,24
764178 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.013,24
764178** · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.686,56
764178* · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.286,98
732560 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.590,00
703653 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.590,00
NF645516SIS · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.998,24
668511 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.590,00
2025OB005620 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.998,24
645516 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.590,00
591183 · emitida 21/05/2025 · PagoR$ 48.590,00
618136 · emitida 09/06/2025 · PagoR$ 48.590,00
560931 · emitida 04/04/2025 · PagoR$ 48.590,00
521306 · emitida 27/02/2025 · PagoR$ 48.590,00
508880 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.590,00
470918 · emitida 27/12/2024 · PagoR$ 48.590,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 045/2023, A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 NO PERCENTUAL DE 7,2599%. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI/IPEA DE DEZEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2025.
valor global após o termo: R$ 3.262.784,40 · vigência até 29/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 27/03/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 045/2023, A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 3,3670%.
valor global após o termo: R$ 3.372.641,40 · vigência até 29/12/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 241381
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 09:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.