Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E COLETA DE LIXO DA UNIDADE : BASE GISE E SR/PF/MT

Name: Contrato 00022/2023 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 14.995.581/0001-53) para: prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário e coleta de lixo da unidade : base gise e sr/pf/mt. Valor global contratado: R$ 36.349,86. Vigência de 03/01/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT 200374
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ 14.995.581/0001-53
Processooficial: 08320.005659/2023-46
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 24.333,12
Valor globaloficial: R$ 36.349,86
Valor acumuladooficial: R$ 1.623.444,35
Assinaturaoficial: 27/12/2023
Publicaçãooficial: 05/01/2024
Vigênciaoficial: 03/01/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	12	R$ 46,56	R$ 558,72
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 2.982,60	R$ 35.791,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 94.480,12
A liquidarcalculado: R$ 19.766,29
Liquidadocalculado: R$ 7.936,92
Pagocalculado: R$ 66.776,91

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000234 · 31/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,40
2025NE000233 · 31/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54,51
2025NE000037 · 20/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 42,40 · a liquidar R$ 42,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000036 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.791,15 · a liquidar R$ 13.774,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.017,12
2024NE000005 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.495,92 · a liquidar R$ 4.864,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.631,12
2024NE000006 · 12/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 254,40 · a liquidar R$ 254,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000235 · 31/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7,70
2025NE000272 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,35
2025NE000114 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65,34
2025NE000131 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,75
2025NE000154 · 29/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6,75
2025NE000155 · 30/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,40
2025NE000174 · 20/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000195 · 30/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 84,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84,97
2025NE000273 · 26/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34,94
2026NE000123 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000055 · 13/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 93,12 · a liquidar R$ 93,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000054 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.965,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.965,20
2026NE000124 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000125 · 18/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000137 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49,34
2026NE000228 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14,80
2026NE000229 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46,78
2026NE000235 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.826,00 · a liquidar R$ 737,54 · liquidado R$ 7.748,12 · pago R$ 21.340,34
2026NE000352 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74,81
2026NE000351 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30,49
2026NE000426 · 07/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81,63
2026NE000427 · 07/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31,49
2026NE000481 · 04/08/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 15,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15,40
2026NE000482 · 04/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142,78
2026NE000483 · 04/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43,50
2026NE000545 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 188,80 · pago R$ 0,00

Faturas

32464117 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.762,38
32464054 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.985,74
32254237 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.156,84
32254152 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 442,66
32040304 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 644,73
32039429 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.703,10
31839269 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.276,91
31840182 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 231,38
31607401 · emitida 29/05/2026 · Siafi ErroR$ 313,43
31606558 · emitida 29/05/2026 · Siafi ErroR$ 3.276,91
31435880 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 264,20
31434375 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.931,67
31184104 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.384,57
31184950 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 253,60
30949868 · emitida 22/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,60
30945266 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.284,28
30807616 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,32
30807613 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206,35
30552162 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.599,02
30553035 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 411,10
30335065 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.591,04
30335065-SR · emitida 25/11/2025 · Siafi ErroR$ 4.132,69
30336523 · emitida 25/11/2025 · Siafi ErroR$ 458,35
30118093 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 489,85
30117231 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.000,52
29881198 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.915,35
29883502 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 521,35
29645571 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.639,60
29646759 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 458,35
29534471 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 269,35
29455192 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.623,85
29534470 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 324,30
29534469 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 773,35
29534467 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 663,10
29227171 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.608,10
29013311 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.064,85
28987582 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 267,56
28783716 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.411,05
28783923 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,29
28593755 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174,80
28593541 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.434,12
28373053 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32,73
28372846 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197,38
28148852 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174,80
28148646 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.132,52
27917145 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.369,08
27917352 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 289,41
27701241 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 174,80
27701038 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.720,64
27501102 · emitida 22/10/2024 · PagoR$ 833,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/02/2025
EXPEDIR A PRESENTE APOSTILA AO CONTRATO Nº 022/2023-SR/PF/MT, FIRMADO COM A ÁGUAS CUIABÁ S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ 14.995.581/0001-53, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANDA DA UNIDADE SR/PF/MT E BASE GISE PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025,…
valor global após o termo: R$ 25.741,32
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/12/2025
EXPEDIR A PRESENTE APOSTILA AO CONTRATO Nº 022/2023-SR/PF/MT, FIRMADO COM A ÁGUAS CUIABÁ S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ 14.995.581/0001-53, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DA UNIDADE SR/PF/MT E BASE GISE PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025…
valor global após o termo: R$ 36.349,86
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/02/2026
1.1. EXPEDIR A PRESENTE APOSTILA AO CONTRATO Nº 022/2023-SR/PF/MT, FIRMADO COM A ÁGUAS CUIABÁ S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ 14.995.581/0001-53, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DA UNIDADESR/PF/MT E BASE GISE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE…
valor global após o termo: R$ 36.349,86

FornecedorAGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 241393
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.