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Contrato federal · Contrato 00363/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS, RECEPCIONISTAS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL…

COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: contratação de serviços de motoristas, com concessão de diárias, recepcionistas e auxiliares administrativos, para o atendimento das necessidades da coordenação regional de cacoal e coordenações técnica locais vinculadas…. Valor global contratado: R$ 1.901.907,90. Vigência de 26/12/2023 a 26/12/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO 194003
Local da unidadeoficial
CACOAL/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100049
Fornecedoroficial
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
Processooficial
08750.000216/2023-07
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.639.956,00
Valor globaloficial
R$ 1.901.907,90
Valor acumuladooficial
R$ 4.206.858,97
Assinaturaoficial
22/12/2023
Publicaçãooficial
05/01/2024
Vigênciaoficial
26/12/2023 a 26/12/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE RECEPCIONISTA - RONDÔNIA/RO2R$ 5.631,77R$ 337.906,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - RONDÔNIA2R$ 8.349,41R$ 500.964,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - DIÁRIA DE2ª A 6ª-FEIRADIÁRIAS PARA OS MOTORISTAS EM VIAGENS COM PERNOITE DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNI A.480R$ 374,25R$ 179.640,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - RONDÔNIA/RO CATEGORIA: TRATORISTA1R$ 8.397,70R$ 251.931,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - RONDÔNIA/RO CATEGORIA PESADA1R$ 8.396,79R$ 251.903,70
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - RONDÔNIA/RO CATEGORIA LEVE2R$ 6.326,04R$ 379.562,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.162.824,05
A liquidarcalculado
R$ 307.085,39
Liquidadocalculado
R$ 60.126,58
Pagocalculado
R$ 1.795.612,08

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000095 · 20/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.665,20 · a liquidar R$ 54.665,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000011 · 06/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 652.396,38 · a liquidar R$ 62.042,28 · liquidado R$ 8.573,36 · pago R$ 581.780,74
  • 2025NE000003 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 758.396,24 · a liquidar R$ 63.396,93 · liquidado R$ 5.425,15 · pago R$ 689.574,16
  • 2026NE000002 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 697.366,23 · a liquidar R$ 126.980,98 · liquidado R$ 46.128,07 · pago R$ 524.257,18

Faturas

  • 000001562026 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 2600000006380 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 2600000006318 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 000001382026 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.800,87
  • 000001252026 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 6258 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 1052026 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 6192 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 6139 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 0000902026 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 00000722026 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 6084 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 6054 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 00000532026 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 00000372026 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 5956 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 5904 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 0000202026 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 5859 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 00002122025 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 5798 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 00001962025 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 5745 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 00001742025 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 00001542025 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 5678 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 00001362025 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 5621 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 00001172025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 5561 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 00001022025 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 5508 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 0000882025 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.988,00
  • 5450 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 5392 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.408,93
  • 00000732025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.184,48
  • 0000722025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.800,88
  • 5393 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.607,60
  • 5327 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.312,13
  • 0000562025 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.167,96
  • 0000412025 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.557,28
  • 5272 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.312,13
  • 5216 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.312,13
  • 000332025 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.557,28
  • 00001942024 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.557,28
  • 5172 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 53.312,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/08/2024

    1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 363/2023, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, ADEQUANDO-SE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2025 DA CATEGORIA, A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 126.305,00

    valor global após o termo: R$ 1.766.083,31 · vigência até 26/06/2026

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/03/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, ADEQUANDO-SE AO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025 DA CATEGORIA, ACRESCENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 81.495,54, REFERENTE AOS PERÍODOS DE 01/01/2025 A 31/12/2025, E 01/01/2026 A 26/06/2026.

    valor global após o termo: R$ 1.901.907,90 · vigência até 26/06/2026

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 26/08/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: AGENTES, ASSISTENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 363/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SET…

    valor global após o termo: R$ 1.901.907,90 · vigência até 26/06/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 22/04/2026

    TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O CONTRATO Nº 363/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES

    valor global após o termo: R$ 1.901.907,90 · vigência até 26/12/2028

FornecedorMORAES & SANTOS SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 241446
Lido da fonte em
17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 06:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.