Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DECORRENTES DA RUPTURA DO CORPO ESTRADAL NA BR-290/RS ENTRE O SEGMENTO DO KM 311+800 AO KM 312+200.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (CNPJ 92.779.503/0001-25) para: elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais decorrentes da ruptura do corpo estradal na br-290/rs entre o segmento do km 311+800 ao km 312+200.. Valor global contratado: R$ 19.727.738,25. Vigência de 08/01/2024 a 29/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ 92.779.503/0001-25
- Processooficial
- 50610.005191/2023-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90031/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 13.758.926,92
- Valor globaloficial
- R$ 19.727.738,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 305.022.595,05
- Assinaturaoficial
- 04/01/2024
- Publicaçãooficial
- 05/01/2024
- Vigênciaoficial
- 08/01/2024 a 29/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 19.727.738,25 | R$ 19.727.738,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.388.811,33
- A liquidarcalculado
- R$ 7.334.574,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.054.236,73
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000585 · 15/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.420.000,00 · a liquidar R$ 1.365.763,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.054.236,73
- 2024NE002249 · 21/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.968.811,33 · a liquidar R$ 5.968.811,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 12957 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.285,50
- 012899 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 155.820,46
- 012880 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.951.731,57
- 12738 · emitida 19/05/2025 · PendenteR$ 5.107.552,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 03/09/2024 PARA O DIA 29/08/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO…
valor global após o termo: R$ 13.758.926,92 · vigência até 29/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI N.º 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, PREVENDO A POSSIBILIDADE DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 16.
valor global após o termo: R$ 13.758.926,92 · vigência até 29/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 23/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 13.758.926,92 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAI…
valor global após o termo: R$ 19.727.738,25 · vigência até 29/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241489
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 18:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 06:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.