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Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, DESENVASE E TRATAMENTO DE EFLUENTES E DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou NOVA EPOCA RESIDUOS E EFLUENTES LTDA (CNPJ 18.308.175/0001-26) para: serviços continuados de transporte, desenvase e tratamento de efluentes e descaracterização e destinação de recipientes.. Valor global contratado: R$ 5.264.717,76. Vigência de 03/01/2024 a 03/01/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
NOVA EPOCA RESIDUOS E EFLUENTES LTDACNPJ 18.308.175/0001-26
Processooficial
11000.760138/2023-82
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00020/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.042.695,20
Valor globaloficial
R$ 5.264.717,76
Valor acumuladooficial
R$ 10.358.715,73
Assinaturaoficial
03/01/2024
Publicaçãooficial
05/01/2024
Vigênciaoficial
03/01/2024 a 03/01/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TRATAMENTO DE RESÍDUOSRELATÓRIO MENSAL1R$ 1.461,74R$ 35.081,76
TRATAMENTO DE RESÍDUOSANÁLISE LAB. APROFUNDADA41.666.666.666.667R$ 354,52R$ 354.520,00
TRATAMENTO DE RESÍDUOSTRATAMENTO DE EFLUENTES.100R$ 244,88R$ 587.712,00
TRATAMENTO DE RESÍDUOSDESTINAÇÃO DE RECIPIENTES.100R$ 75,71R$ 181.704,00
TRATAMENTO DE RESÍDUOSDESCARACTERIZAÇÃO DE RECIPIENTES.100R$ 140,45R$ 337.080,00
TRATAMENTO DE RESÍDUOSDESENVASE.100R$ 195,80R$ 469.920,00
TRATAMENTO DE RESÍDUOSCAÇAMBA POLIGUINDASTE, FECHADA, MÍNIMO 6M³. UNIDADE DE MEDIDA É "DIÁRIA".83.333.333.333.333R$ 149,95R$ 299.900,00
TRATAMENTO DE RESÍDUOSTRANSPORTE: MOTORISTA + TRUCK OU MOTORISTA + CARRETA. A UNIDADE DE MEDIDA É "QUILÔMETRO".21.000R$ 5,95R$ 2.998.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 147.043,78
A liquidarcalculado
R$ 87.415,14
Liquidadocalculado
−R$ 2.674,09
Pagocalculado
R$ 62.303,11

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000216 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.176,78 · a liquidar R$ 80,00 · liquidado −R$ 4.496,81 · pago R$ 41.593,97
  • 2023NE000391 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000569 · 27/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 108.867,00 · a liquidar R$ 86.335,14 · liquidado R$ 1.822,72 · pago R$ 20.709,14

Faturas

  • 2422 · emitida 20/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.393,85
  • 715 · emitida 20/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.633,70
  • 525 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.577,78
  • 2373 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.491,45
  • 258 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.095,01
  • 2308 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.256,10
  • 2265 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.715,15
  • 57 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.580,35
  • 17889 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.488,92
  • 2096 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.695,70
  • 17637 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.335,87
  • 2012 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.517,60
  • 1942 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.683,00
  • 17397 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.380,74
  • 16896 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.031,09
  • 1814 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.249,45
  • 16667 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.017,41
  • 1752 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.514,45
  • 16505 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.960,20
  • 1708 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.172,00
  • 16292 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.468,59
  • 16293 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.161,54
  • 1645 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.968,60
  • 1646 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.137,50
  • 1543 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.845,10
  • 15934 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.451,76
  • 1492 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.230,00
  • 15720 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.897,72
  • 1394 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.178,40
  • 15403 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.346,47
  • 15140 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.582,15
  • 1277 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.475,40
  • 1203 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.369,30
  • 14831 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.942,86
  • 14438 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.332,93
  • 1190 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.928,44
  • 1189 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.964,70
  • 13955 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.259,32
  • 13723 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.996,40
  • 13697 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.399,36
  • 1187 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 31.834,50
  • 1186 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.709,16
  • 1185 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.707,10
  • 13388 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.707,26
  • 13164 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.682,51
  • 1181 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.725,52
  • 1178 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.869,90
  • 12867 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.689,55
  • 1175 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.744,20
  • 12554 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 62.752,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/09/2025

    1º REAJUSTE PELO IPCA (4,42%)

    valor global após o termo: R$ 5.264.717,76 · vigência até 03/01/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 02/01/2026

    PRORROGAÇÃO POR 24 MESES

    valor global após o termo: R$ 5.264.717,76 · vigência até 03/01/2028

FornecedorNOVA EPOCA RESIDUOS E EFLUENTES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 241490
Lido da fonte em
28/10/2026, 12:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 05:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.