Contrato federal · Contrato 00046/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, SOB REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBA…

Name: Contrato 00046/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG contratou VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 14.551.828/0001-42) para: prestação de serviços de apoio administrativo para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do sul de minas gerais, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão…. Valor global contratado: R$ 188.523,24. Vigência de 08/01/2024 a 15/08/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGCNPJ 10.648.539/0001-05
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG 158137
Local da unidadeoficial: POUSO ALEGRE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3152501
Fornecedoroficial: VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 14.551.828/0001-42
Processooficial: 23343.003503/2023-56
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00019/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 177.888,00
Valor globaloficial: R$ 188.523,24
Valor acumuladooficial: R$ 621.496,96
Assinaturaoficial: 04/01/2024
Publicaçãooficial: 08/01/2024
Vigênciaoficial: 08/01/2024 a 15/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOEXECUÇÃO EVENTUAL. DIÁRIAS. VALOR: R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS). QUANTIDADE: 15 POR MÊS. ESTE ITEM NÃO DEVERÁ RECEBER LANCES, POSTO QUE O SEU VALOR É INALTERÁVEL.	1	R$ 1.907,79	R$ 22.893,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE PSICÓLOGO (CBO: 2515-10), PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONTANDO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EPIS E UNIFORMES…	1	R$ 6.683,68	R$ 80.204,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOEXECUÇÃO EVENTUAL. HORAS EXTRAS. POSTO DE TRABALHO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO(CBO: 3515-05). O PAGAMENTO OCORRERÁ SOMENTE SE HOUVER SALDO NÃO COMPENSADO, NO BANCO DE HORAS, AO FINAL DO MÊS DE COMPETÊN…	1	R$ 2.229,04	R$ 26.748,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO (CBO: 3515-05), PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, CONTANDO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,…	1	R$ 4.889,76	R$ 58.677,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 164.410,86
A liquidarcalculado: R$ 49.791,93
Liquidadocalculado: R$ 11.981,59
Pagocalculado: R$ 102.637,34

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000654 · 19/12/2023339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 14.824,00 · a liquidar R$ 14.824,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000152 · 26/03/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 120.778,88 · a liquidar R$ 29.967,93 · liquidado R$ 11.981,59 · pago R$ 78.829,36
2025NE000172 · 27/03/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 7.439,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.439,49
2025NE000388 · 21/07/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,56
2025NE000389 · 21/07/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2,40
2025NE000431 · 12/08/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 21.364,53 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.364,53

Faturas

1166 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.658,04
1073 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.895,55
944/2025 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.350,63
903 2025 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.573,42
275/2025 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,59
766/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.813,44
636 2025 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.974,28
2025/505 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.663,20
2025/364 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.427,81
250 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.364,08
2025/104 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.141,08
2024/1515 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.932,70
2024/1395 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.099,40
2024/1291 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.141,08
2024/1168 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.141,08
2024/961 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.196,15
2024/959 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.833,25
2024/960 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.416,58
2024/526 · emitida 17/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.833,25
2024/376 · emitida 22/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.833,25
2024/332 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.833,25
2024/236 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.374,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 06/09/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CCT VIGENTE, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG002420/2024, COM DATA-BASE EM 01/01/2024.
valor global após o termo: R$ 183.334,92 · vigência até 08/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 21/11/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, DE 08/01/2025 A 08/01/2026.
valor global após o termo: R$ 183.334,92 · vigência até 08/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/03/2025
REAJUSTE DE PREÇOS DO POSTO DE PSICÓLOGO, DE ACORDO COM O REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2024, A PARTIR DE AGOSTO DE 2024
valor global após o termo: R$ 188.523,24 · vigência até 08/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/04/2025
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 46/2023 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 188.523,24 · vigência até 08/01/2026
Termo de Rescisão 00046/2023 · 04/07/2025
AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, RESCINDIR AMIGAVELMENTE, EM 15/08/2025, O CONTRATO 46/2025 – APOIOS ADMINISTRATIVOS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/08/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 241516
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.