Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos
1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou ONIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 29.567.496/0001-61) para: 1.1. o objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e do sist…. Valor global contratado: R$ 1.400.000,00. Vigência de 29/12/2023 a 28/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- ONIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ 29.567.496/0001-61
- Processooficial
- 00476.2023-4
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/0022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.400.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.400.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.800.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 08/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 28/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA | 1 | R$ 1.400.000,00 | R$ 1.400.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 39/2023 EM 19,15% DO VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO, EQUIVALENTE A R$ 268.115,55, PARA CUSTEIO DE MATERIAL E SERVIÇOS NECESSÁRIOS. PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS, A PARTIR DE 1º/08/2024.
valor global após o termo: R$ 1.667.400,00 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 28/09/2024
E A PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2023, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 30/09/2024, CONFORME JUSTIFICATIVAS ESTAMPADAS NA INFORMAÇÃO SEO (ID 0824634).
valor global após o termo: R$ 1.400.000,00 · vigência até 28/12/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 13/11/2024
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PENDENTES DE EXECUÇÃO, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2023, PELO PERÍODO DE 15/11/2024 A 13/12/2024, CONFORME JUSTIFICATIVAS ESTAMPADAS NA INFORMAÇÃO SEO (ID 0852204).
valor global após o termo: R$ 1.400.000,00 · vigência até 13/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 08/10/2025
PRORROGAR O CONTRATO Nº 39/2023 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 28/12/2026, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
valor global após o termo: R$ 1.400.000,00 · vigência até 28/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241764
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.