Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO REGIONAL DE PORTO V…

Name: Contrato 00002/2024 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências do centro regional de porto velho, que serão prestados nas condições…. Valor global contratado: R$ 462.384,60. Vigência de 08/01/2024 a 08/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
Processooficial: 60093.000125/2023-74
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00014/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 439.485,00
Valor globaloficial: R$ 462.384,60
Valor acumuladooficial: R$ 1.447.325,50
Assinaturaoficial: 28/12/2023
Publicaçãooficial: 09/01/2024
Vigênciaoficial: 08/01/2024 a 08/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	5	R$ 92.476,92	R$ 462.384,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.230.555,06
A liquidarcalculado: R$ 303.698,31
Liquidadocalculado: R$ 15.941,16
Pagocalculado: R$ 910.915,59

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000523 · 24/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000123 · 09/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 427.006,33 · a liquidar R$ 76.322,30 · liquidado R$ 8.061,35 · pago R$ 342.622,68
2025NE000092 · 10/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 386.595,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.879,81 · pago R$ 378.715,22
2023NE000393 · 27/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 73.247,50 · a liquidar R$ 73.247,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000168 · 20/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 343.706,20 · a liquidar R$ 154.128,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.577,69

Faturas

6408 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 38.532,05
2600000006328 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 38.532,05
2600000006268 · emitida 04/08/2026 · PagoR$ 38.532,05
6251 · emitida 09/07/2026 · PagoR$ 38.532,05
6148 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 38.532,05
6085 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 38.532,05
6044 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 38.532,05
5957 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 38.532,05
5908 · emitida 02/02/2026 · PagoR$ 38.532,05
5860 · emitida 06/01/2026 · PagoR$ 38.532,05
5803 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 38.532,05
5747 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 38.532,05
5699 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 38.532,05
5632 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 38.532,05
5563 · emitida 02/08/2025 · PagoR$ 38.532,05
5509 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 38.532,05
5451 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 38.532,05
5395 · emitida 02/05/2025 · PagoR$ 38.532,05
5328 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 38.532,05
5312 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.218,05
5313 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.708,40
5218 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.782,63
5165 · emitida 16/12/2024 · PagoR$ 39.419,80
5107 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 39.419,80
5040 · emitida 01/11/2024 · PagoR$ 39.419,80
5007 · emitida 08/10/2024 · PagoR$ 39.419,80
4933 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 39.419,80
4886 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 39.419,80
4887 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 16.123,89
4827 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 36.623,75
4764 · emitida 01/06/2024 · PagoR$ 36.623,75
4709 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 36.623,75
4648 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 36.135,43
4638 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 36.623,75
4594 · emitida 08/02/2024 · PagoR$ 28.078,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00026/2024 · 25/07/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - MTE Nº RO000094/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 473.037,60 · vigência até 08/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/11/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/01/2025 A 08/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. RETIRAR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO A…
valor global após o termo: R$ 429.883,80 · vigência até 08/01/2026
Termo de Apostilamento 00034/2025 · 27/02/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RO000003/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 462.384,60 · vigência até 08/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/03/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 02/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 462.384,60 · vigência até 08/01/2029
Termo Aditivo 00003/2025 · 13/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/01/2026 A 08/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 462.384,60 · vigência até 08/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 241765
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.