Contrato federal · Contrato 00203/2023 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DAS OBRAS AUDIOVISUAIS "POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA", ME LIGA NA LATA", "OUTRO OLHAR", "MUITO ALÉM DO PESO" E "CRIANÇA, ALMA DO NEGÓCIO", S…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou MARIA FARINHA FILMES E PRODUCO (CNPJ 12.396.390/0001-40) para: licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais "por uma educação antirracista", me liga na lata", "outro olhar", "muito além do peso" e "criança, alma do negócio", sem exclusividade.. Valor global contratado: R$ 60.800,00. Vigência de 29/12/2023 a 29/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MARIA FARINHA FILMES E PRODUCOCNPJ 12.396.390/0001-40
- Processooficial
- 0577/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00203/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 90.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.367.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 05/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 29/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RADIODIFUSÃO | 1 | R$ 60.800,00 | R$ 60.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/10/2025
SUPRIMIR AS OBRAS AUDIOVISUAIS "O COMEÇO DA VIDA" E "TERRITÓRIO DO BRINCAR" DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 60.800,00 · vigência até 29/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241835
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.