Contrato federal · Contrato 00037/2023 · Comprasnet Contratos
PRESENTE INSTRUMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO DA UNIÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE…
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou QG DOS SABORES LTDA (CNPJ 34.431.280/0001-04) para: presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão onerosa de uso de imóvel de domínio da união, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. este termo…. Valor global contratado: R$ 4.138,60. Vigência de 01/12/2023 a 01/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO 120039
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- QG DOS SABORES LTDACNPJ 34.431.280/0001-04
- Processooficial
- 67246.002252/2023-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 222.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.138,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.802.970,20
- Assinaturaoficial
- 01/12/2023
- Publicaçãooficial
- 09/01/2024
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 01/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 4.138,60 | R$ 4.138,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 21/10/2024
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 037/GAPRJ-HCA/2023, CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO DA UNIÃO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2024 A 01/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 222.000,00 · vigência até 01/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/05/2025
CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO DA UNIÃO.
valor global após o termo: R$ 4.138,60 · vigência até 01/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241839
- Lido da fonte em
- 05/11/2026, 02:49
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 08:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.