Contrato federal · Contrato 00346/2023 · Comprasnet Contratos
ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE PASSO FUNDO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - CR-PFD/FUNA…
COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou DECANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ 12.869.817/0001-80) para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações da coordenação regional de passo fundo da fundação nacional dos povos indígenas - cr-pfd/funai.. Valor global contratado: R$ 625.078,08. Vigência de 16/12/2023 a 16/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS 194027
- Local da unidadeoficial
- PASSO FUNDO/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314100
- Fornecedoroficial
- DECANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ 12.869.817/0001-80
- Processooficial
- 08773.000158/2021-83
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00048/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 594.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 625.078,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.073.226,62
- Assinaturaoficial
- 05/12/2023
- Publicaçãooficial
- 09/01/2024
- Vigênciaoficial
- 16/12/2023 a 16/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 10.417,97 | R$ 625.078,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 369.605,36
- A liquidarcalculado
- R$ 40.506,44
- Liquidadocalculado
- R$ 13.476,47
- Pagocalculado
- R$ 315.622,45
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000007 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.871,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.993,46 · pago R$ 124.878,40
- 2023NE000258 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.900,00 · a liquidar R$ 9.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000007 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.199,92 · a liquidar R$ 9.900,00 · liquidado R$ 935,55 · pago R$ 106.364,37
- 2026NE000003 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.633,58 · a liquidar R$ 20.706,44 · liquidado R$ 10.547,46 · pago R$ 84.379,68
Faturas
- 06 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 05 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 04 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 03 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 02 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 112 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 111 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 107 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 106 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 105 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 103 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 102 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 101 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 100 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 99 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 98 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 97 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 96 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 95 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 94 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 949,80
- 92 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.547,46
- 88 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,00
- 87 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.900,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/02/2025
ERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 346/2023 (SEI Nº 6036474), VALOR APOSTILADO AO CONTRATO ORIGINAL POR MEIO DESTE INSTRUMENTO É DE R$ 31.078,08
valor global após o termo: R$ 625.078,08 · vigência até 16/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241934
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.