Contrato federal · Contrato 00091/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA MECÂNICA, DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL E DE DESIGN DE INTERIORES, MEDIANTE ADOÇÃO DE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ 07.094.346/0001-45) para: prestação dos serviços de engenharia mecânica, de engenharia de produção civil e de design de interiores, mediante adoção de regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 1.546.036,72. Vigência de 15/01/2024 a 14/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDACNPJ 07.094.346/0001-45
- Processooficial
- 0001652-73.2022.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00064/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.668.857,86
- Valor globaloficial
- R$ 1.546.036,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.012.588,83
- Assinaturaoficial
- 28/12/2023
- Publicaçãooficial
- 08/01/2024
- Vigênciaoficial
- 15/01/2024 a 14/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL | 1 | R$ 122.406,48 | R$ 122.406,48 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 30.269,44 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 0 | R$ 6.936,76 | R$ 0,00 |
| DESENHO TÉCNICO - CONVENCIONAL | 2 | R$ 10.852,12 | R$ 260.450,88 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 4 | R$ 22.149,57 | R$ 1.063.179,36 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 0 | R$ 20.289,40 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.402.361,94
- A liquidarcalculado
- R$ 534.128,84
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 868.233,10
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000462 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000463 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.307,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.307,40
- 2026NE000464 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.358.054,54 · a liquidar R$ 534.128,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 823.925,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 27/09/2024
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.668.857,86 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/12/2024
ALTERAÇÃO DO CONTRATO PARA SUPRIMIR O POSTO DE ENGENHEIRO MECÂNICO
valor global após o termo: R$ 1.408.338,78 · vigência até 14/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 07/08/2025
REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO EM DECORRENCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024/2025
valor global após o termo: R$ 1.380.591,72 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 12/09/2025
A REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI N.º 14.973/2024, QUE ALTERA OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, INSTITUINDO A ONERAÇÃO GRADUAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL.
valor global após o termo: R$ 1.447.854,18 · vigência até 14/01/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 20/10/2025
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.447.854,18 · vigência até 14/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/12/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 091/23, DECORRENTE DE HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 1.546.036,72 · vigência até 14/01/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 17/03/2026
ALTERAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.546.036,72 · vigência até 14/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 241939
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.