Contrato federal · Contrato 00186/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO GRANDE DO SUL (GR05)

Name: Contrato 00186/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 03.589.089/0001-61) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de suporte técnico de informática à gerência regional da anatel no rio grande do sul (gr05). Valor global contratado: R$ 112.751,28. Vigência de 29/12/2023 a 29/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS 413006
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ 03.589.089/0001-61
Processooficial: 53528.004049/2022-72
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 105.319,44
Valor globaloficial: R$ 112.751,28
Valor acumuladooficial: R$ 225.251,16
Assinaturaoficial: 29/12/2023
Publicaçãooficial: 08/01/2024
Vigênciaoficial: 29/12/2023 a 29/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC	24	R$ 4.697,97	R$ 112.751,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 165.170,95
A liquidarcalculado: R$ 20.280,43
Liquidadocalculado: R$ 5.739,12
Pagocalculado: R$ 139.151,40

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000018 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 56.990,99 · a liquidar R$ 14.709,26 · liquidado R$ 4.561,73 · pago R$ 37.720,00
2023NE000063 · 27/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000014 · 07/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 51.528,00 · a liquidar R$ 4.389,06 · liquidado R$ 414,69 · pago R$ 46.724,25
2025NE000010 · 10/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 53.136,00 · a liquidar R$ 1.182,06 · liquidado R$ 762,70 · pago R$ 51.191,24
2026NE000008 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.515,96 · a liquidar R$ 0,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.515,91
2026NE000006 · 14/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000042 · 31/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1248 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.697,97
1224 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.697,97
1209 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.697,97
1189 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.697,97
1186 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.697,97
1165 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.697,97
1157 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.697,97
1144 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.697,97
1131 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.697,97
1124 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.697,97
1117 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.364,54
1116 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.706,30
1097 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.388,31
1081 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.388,31
1071 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.388,31
1061 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.388,31
1051 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.388,31
1038 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.388,31
1028 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 4.388,31
1010 · emitida 02/04/2025 · PagoR$ 4.388,31
1002 · emitida 13/03/2025 · PagoR$ 4.388,31
988 · emitida 04/02/2025 · PagoR$ 4.388,31
973 · emitida 02/01/2025 · PagoR$ 4.388,31
971 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 4.388,31
948 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 4.388,31
934 · emitida 03/10/2024 · PagoR$ 4.388,31
928 · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 4.388,31
909 · emitida 02/08/2024 · PagoR$ 4.388,31
891 · emitida 02/07/2024 · PagoR$ 4.388,31
888 · emitida 07/06/2024 · PagoR$ 4.388,31
849 · emitida 03/04/2024 · PagoR$ 4.388,31
846 · emitida 13/03/2024 · PagoR$ 4.388,31
831 · emitida 08/02/2024 · PagoR$ 3.255,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00008/2025 · 21/11/2025
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR05AF Nº 186/2023 - ANATEL CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA À GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO GRANDE DO SUL (GR05), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A PA…
valor global após o termo: R$ 112.951,20 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 24/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR05AF Nº 186/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 29/12/2025 A 29/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, BEM COMO A REDUÇÃO DOS CUSTO…
valor global após o termo: R$ 112.751,28 · vigência até 29/12/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 241962
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.