Contrato federal · Contrato 00096/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 73.509.440/0001-42) para: prestação de serviços continuados de técnico em secretariado, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 63.331.545,60. Vigência de 08/01/2024 a 08/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDACNPJ 73.509.440/0001-42
- Processooficial
- 6051/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00069/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 41.827.551,84
- Valor globaloficial
- R$ 63.331.545,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.653.222.522,04
- Assinaturaoficial
- 17/11/2023
- Publicaçãooficial
- 20/11/2023
- Vigênciaoficial
- 08/01/2024 a 08/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 63.331.545,60 | R$ 63.331.545,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/01/2024
ACRÉSCIMO AO CONTRATO STJ N. 96/2023
valor global após o termo: R$ 42.266.272,01 · vigência até 08/01/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/03/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E ACRÉSCIMO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 44.648.538,76 · vigência até 08/01/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 28/06/2024
SUPRESSÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 44.483.339,17 · vigência até 08/01/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 23/09/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 44.632.423,82 · vigência até 08/01/2026
Termo Aditivo 00005/2024 · 10/10/2024
ACRÉSCIMO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 50.784.764,61 · vigência até 08/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/04/2025
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO STJ N. 96/2023.
valor global após o termo: R$ 52.467.098,69 · vigência até 08/01/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 15/07/2025
ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA RELATIVA À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN, ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA FATURAMENTO MENSAL E INCLUSÃO DE CLÁUSULA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS TÉCNICOS EM SECRETARIADO FORA DAS DEPENDÊNCIAS DO STJ.
valor global após o termo: R$ 52.467.098,69 · vigência até 08/01/2026
Termo Aditivo 00007/2025 · 03/12/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 59.803.271,04 · vigência até 08/01/2028
Termo Aditivo 00008/2026 · 30/04/2026
RETIFICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO STJ N. 96/2023, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E AJUSTE DE TRIBUTO
valor global após o termo: R$ 63.331.545,60 · vigência até 08/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242040
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.