Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS E INFECTANTES PRODUZIDOS NA SEÇÃO DE…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO contratou BITAL AMBIENTAL LTDA (CNPJ 13.319.493/0001-79) para: presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos perigosos e infectantes produzidos na seção de saúde funcional, que serão prestados na…. Valor global contratado: R$ 7.800,00. Vigência de 01/03/2023 a 28/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOCNPJ 05.483.912/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 925129
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- BITAL AMBIENTAL LTDACNPJ 13.319.493/0001-79
- Processooficial
- 376/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00376/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/02/2023
- Publicaçãooficial
- 17/02/2023
- Vigênciaoficial
- 01/03/2023 a 28/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1 | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO Nº 4/2023, MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 29/02/2024 E TÉRMINO EM 28/02/2025, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSO…
valor global após o termo: R$ 7.800,00 · vigência até 28/02/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO Nº 4/2023, MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2025 E TÉRMINO EM 28/02/2026.
valor global após o termo: R$ 7.800,00 · vigência até 28/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242111
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.