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Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL (INCLUSIVE PAPEL TOALHA, PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE LÍ…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.505.498/0001-60) para: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), para a alfandega da receita fede…. Valor global contratado: R$ 1.265.815,68. Vigência de 01/01/2024 a 01/01/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.505.498/0001-60
Processooficial
11060.727677/2023-03
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00011/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.117.735,26
Valor globaloficial
R$ 1.265.815,68
Valor acumuladooficial
R$ 4.551.448,96
Assinaturaoficial
27/12/2023
Publicaçãooficial
10/01/2024
Vigênciaoficial
01/01/2024 a 01/01/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES. PRESTAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES. PRODUTIVIDADE FIXADA PELA ADMINISTRAÇÃO. MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. FORNECIMENTO DE INSUMO…1R$ 1.265.815,68R$ 1.265.815,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.132.800,06
A liquidarcalculado
R$ 582.229,59
Liquidadocalculado
R$ 41.450,09
Pagocalculado
R$ 1.509.120,38

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000110 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 517.170,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 517.170,00
  • 2024NE000002 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213.722,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213.722,01
  • 2024NE000280 · 19/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 964.868,00 · a liquidar R$ 422.263,64 · liquidado R$ 23.191,50 · pago R$ 519.412,86
  • 2025NE000451 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 415.171,56 · a liquidar R$ 159.965,95 · liquidado R$ 18.258,59 · pago R$ 236.947,02
  • 2026NE000100 · 01/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21.868,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.868,49

Faturas

  • 839 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.998,72
  • 105 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.789,94
  • 108 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.935,25
  • 106 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.208,84
  • 109 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.197,59
  • 98 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.297,44
  • 96 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.345,61
  • 100 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.634,84
  • 94 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.050,58
  • 101 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.153,71
  • 107 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.221,92
  • 5526 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.992,94
  • 5528 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.257,98
  • 5527 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.694,29
  • 5525 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.440,76
  • 5524 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.874,18
  • 5412 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.380,33
  • 5410 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.007,42
  • 5411 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.538,17
  • 5423 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.503,82
  • 5414 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.904,62
  • 5294 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.380,33
  • 5295 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.007,42
  • 5293 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.765,58
  • 5292 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.538,17
  • 5296 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.503,82
  • 5276 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.975,26
  • 5279 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.292,11
  • 5278 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.247,59
  • 5277 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.835,91
  • 5275 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.526,13
  • 5160 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.574,26
  • 5158 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.928,25
  • 5159 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.223,20
  • 5161 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.970,73
  • 5162 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.534,15
  • 4998 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.529,03
  • 5001 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.086,18
  • 4999 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.781,16
  • 5000 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.965,42
  • 4997 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.049,58
  • 4796 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,58
  • 4793 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.621,60
  • 004792 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.975,26
  • 4794 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.226,49
  • 4795 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.915,98
  • 4753 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.481,28
  • 4755 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.271,70
  • 4752 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.152,55
  • 4756 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.593,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/03/2024

    SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024.

    valor global após o termo: R$ 1.117.735,26 · vigência até 01/01/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/10/2024

    PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO PREÇO ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO QUE PASSA DE R$93.144,60 PARA R$98.999,20, A PARTIR DE 01/01/2024, E PARA R$99.016,98, A PARTIR DE 01/02/2024

    valor global após o termo: R$ 1.188.203,76 · vigência até 01/01/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2024 · 04/11/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/01/2025 A 01/01/2026, PELO VALOR MENSAL DE R$99.040,68

    valor global após o termo: R$ 1.188.488,16 · vigência até 01/01/2026

  4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 14/04/2025

    REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$99.040,68 PARA R$105.389,45, A PARTIR DE 01/01/2025, E PARA R$105.484,64, A PARTIR DE 01/02/2025.

    valor global após o termo: R$ 1.265.815,68 · vigência até 01/01/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 242118
Lido da fonte em
17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 05:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.