Contrato federal · Contrato 00046/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, EM ACORDO COM O REGRAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou P. C. F. ROMAO FILHO LTDA (CNPJ 49.241.283/0001-52) para: prestação, por empresa especializada, de serviços de emissão de certificados digitais padrão icp-brasil, em acordo com o regramento do instituto nacional de tecnologia da informação, conforme as especificações e condiçõe…. Valor global contratado: R$ 4.500,00. Vigência de 22/12/2023 a 22/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- P. C. F. ROMAO FILHO LTDACNPJ 49.241.283/0001-52
- Processooficial
- 23963/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00083/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.500,00
- Assinaturaoficial
- 22/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 22/12/2023 a 22/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 100 | R$ 45,00 | R$ 4.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00041/2023 · 27/12/2023
COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA, E COM INTUITO DE SE CORRIGIR ERRO MATERIAL DE GRAFIA, NO CONTRATO Nº 45/2023 (DOC. 52), LEIA-SE “CONTRATO Nº 46/2023”.
valor global após o termo: R$ 4.500,00 · vigência até 22/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242126
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 07:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.