Contrato federal · Concessão 00013/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE ESPAÇO/ÁREA NO AEROPORTO DE PORTO VELHO - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA PELA CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A (VINCI AIRPORTS BRASIL) PARA INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A (CNPJ 42.548.035/0005-33) para: cessão de espaço/área no aeroporto de porto velho - governador jorge teixeira pela concessionária dos aeroportos da amazônia s.a (vinci airports brasil) para instalação/manutenção de posto policial da superintendência re…. Valor global contratado: R$ 35.472,60. Vigência de 01/02/2024 a 01/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO 200378
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/ACNPJ 42.548.035/0005-33
- Processooficial
- 08475.000072/2023-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 31.075,80
- Valor globaloficial
- R$ 35.472,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.493.725,20
- Assinaturaoficial
- 07/11/2023
- Publicaçãooficial
- 10/01/2024
- Vigênciaoficial
- 01/02/2024 a 01/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 35.472,60 | R$ 35.472,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.950,33
- A liquidarcalculado
- R$ 2.654,13
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 13.296,20
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000069 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.697,23 · a liquidar R$ 1.423,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.274,19
- 2025NE000029 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.805,38 · a liquidar R$ 1.231,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.574,29
- 2026NE000032 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.447,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.447,72
Faturas
- 3772 1 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591,20
- 3705 1 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591,20
- 3637 1 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591,20
- 3582 1 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591,20
- 3512 1 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 591,20
- 3446 1 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 3377 1 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 3308 1 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 3237 1 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 3167 1 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 3096 1 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 3029 1 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 2955 1 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 2882 1 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 2811 1 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 2739 1 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 2634 1 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 566,33
- 2563 1 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 2499 1 · emitida 23/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 2428 1 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 2354 1 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 2271 1 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 2213 1 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 2152 1 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 2088 1 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 2028 1 · emitida 30/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 1945 1 · emitida 23/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 06.2024 · emitida 14/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 18011 · emitida 23/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 536,66
- 17391 · emitida 22/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 517,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00013/2023 · 07/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08475.000072/2023-87
valor global após o termo: R$ 31.075,80 · vigência até 01/02/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/07/2025
REAJUSTAMENTO DOS VALORES PRATICADOS, CONSIDERANDO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 5,529730%.
valor global após o termo: R$ 33.980,40 · vigência até 01/02/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 03/08/2026
REAJUSTAMENTO DOS VALORES PRATICADOS, CONSIDERANDO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 4,391720%.
valor global após o termo: R$ 35.472,60 · vigência até 01/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242141
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.