Contrato federal · Contrato 00091/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA ADEQUAÇÃO DO PAVILHÃO ADMINISTRATIVO DO CMDO DA 4ª RM
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 30.923.777/0001-99) para: contratação de serviço comum de engenharia, para adequação do pavilhão administrativo do cmdo da 4ª rm. Valor global contratado: R$ 2.189.000,00. Vigência de 22/01/2024 a 21/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 30.923.777/0001-99
- Processooficial
- 64316.111749/2023-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00036/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.189.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.189.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/12/2023
- Publicaçãooficial
- 10/01/2024
- Vigênciaoficial
- 22/01/2024 a 21/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA - ADEQUAÇÃO DO PAVILHÃO ADMINISTRATIVO DO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR, SEDIADO EM BELO HORIZONTE - MG, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1 | R$ 2.189.000,00 | R$ 2.189.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 200.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 200.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001379 · 16/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00091/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/03/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/01/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM ANO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA ADEQUAÇÃO DO PAVILHÃO ADMINISTRATIVO DO CMDO DA 4ª RM.
valor global após o termo: R$ 2.189.000,00 · vigência até 22/01/2026
Termo de Rescisão 00091/2023 · 21/03/2025
APÓS O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242143
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.