Contrato federal · Contrato 00034/2023 · Comprasnet Contratos
FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUS: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIAS DE SAÚDE”.
ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (CNPJ 02.385.669/0001-74) para: fortalecimento da gestão e da participação social no sus: desenvolvimento de ações estratégicas para implantação e implementação dos serviços de ouvidorias de saúde”.. Valor global contratado: R$ 11.000.000,00. Vigência de 09/01/2024 a 09/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA 254450
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDECNPJ 02.385.669/0001-74
- Processooficial
- 25388.001257/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90350/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/01/2024
- Publicaçãooficial
- 10/01/2024
- Vigênciaoficial
- 09/01/2024 a 09/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 11 | R$ 1.000.000,00 | R$ 11.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.928.124,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.428.124,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 500.000,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000470 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.047.868,00 · a liquidar R$ 6.047.868,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000471 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.180.256,00 · a liquidar R$ 4.180.256,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000014 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
Faturas
- 101 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 600.000,00
- 84935 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100.000,00
- 83721 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.500.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242176
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.