Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS AJARDINADAS DAS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANGRA REIS/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE T…

Name: Contrato 00003/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MMP SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 46.870.643/0001-97) para: contratação de serviços comuns de manutenção e limpeza geral das áreas ajardinadas das agência da receita federal do brasil em angra reis/rj, com fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos, materiais e ferram…. Valor global contratado: R$ 30.600,00. Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: MMP SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 46.870.643/0001-97
Processooficial: 10707.720371/2023-11
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00081/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 40.800,00
Valor globaloficial: R$ 30.600,00
Valor acumuladooficial: R$ 163.200,00
Assinaturaoficial: 28/12/2023
Publicaçãooficial: 10/01/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2024 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADEARF ANGRA DOS REIS/RJ CONTENDO 33M² DE ÁREA VERDE + 800M2 DE PÁTIO, CONTENDO E 08 ÁRVORES, SENDO 05 (CINCO) INTERNAS E 03 (TRÊS) ÁRVORES DE JAMBO, LOCALIZADAS NO PORTO (IMÓVEL VIZINHO À AGÊNCIA). QTD.…	36	R$ 850,00	R$ 30.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 113.331,63
A liquidarcalculado: R$ 11.331,63
Liquidadocalculado: R$ 321,30
Pagocalculado: R$ 101.678,70

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000422 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000104 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.800,33 · a liquidar R$ 6.800,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.000,00
2025NE000100 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.121,30 · a liquidar R$ 3.721,30 · liquidado R$ 321,30 · pago R$ 37.078,70
2026NE000183 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.400,00 · a liquidar R$ 800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.600,00

Faturas

37 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
32 · emitida 03/07/2026 · PendenteR$ 3.400,00
34 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
32 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50106 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50102 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50098 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50095 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50089 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50087 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50080 · emitida 04/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50077 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50075 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50070 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50066 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50063 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50055 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50052 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50045 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50041 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50038 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50035 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50025 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50020 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50017 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50014 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50012 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
50003 · emitida 24/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
30 · emitida 07/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
24 · emitida 02/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00
21 · emitida 01/03/2024 · Siafi ErroR$ 3.400,00
18 · emitida 05/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 25/10/2024
DOCUMENTAR A TRANSFORMAÇÃO DA CONTRATADA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, MANTIDA A INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF SOB O Nº 46.870.643/0001-97, E A ALTERAÇÃO DO SEU NOME EMPRESARIAL PARA MMP SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
valor global após o termo: R$ 40.800,00 · vigência até 01/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 13/12/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SRRF07 03/2024 DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA GERAL DAS ÁREAS AJARDINADAS DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANGRA REIS/RJPOR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 01/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA…
valor global após o termo: R$ 40.800,00 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 10.200,00 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 30/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO SERVIÇO DE JARDINAGEM DA ARF/ANGRA DOS REIS POR MAIS 09 (NOVE) MESES, A PARTIR DE 01/04/2026 ATÉ 31/12/2026
valor global após o termo: R$ 30.600,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorMMP SOLUCOES E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 242183
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:53

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