Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD,…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PORTO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.087.243/0001-58) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia rio negro ocaia, conforme quad…. Valor global contratado: R$ 738.797,88. Vigência de 09/01/2024 a 09/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PORTO CONSTRUCOES LTDACNPJ 07.087.243/0001-58
- Processooficial
- 25061.000734/2023-08
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 602.490,08
- Valor globaloficial
- R$ 738.797,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.468.064,64
- Assinaturaoficial
- 09/01/2024
- Publicaçãooficial
- 11/01/2024
- Vigênciaoficial
- 09/01/2024 a 09/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUAOBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NA ALDEIA RIO NEGRO OCAIA | 1 | R$ 738.797,88 | R$ 738.797,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 738.797,88
- A liquidarcalculado
- R$ 647.775,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 91.022,60
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000358 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 602.490,08 · a liquidar R$ 602.490,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000098 · 04/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 136.307,80 · a liquidar R$ 45.285,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.022,60
Faturas
- 663 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.351,87
- 628 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.066,40
- 613 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.451,90
- 602 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.140,03
- 592 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.388,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/07/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/01/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR OBJETO DO CONTRATO, ONDE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO 02/2024, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETI…
valor global após o termo: R$ 602.490,08 · vigência até 09/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/07/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO Nº 2/2024, QUE VERSA SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA “PRAZO DE VIGÊNCIA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, NÃO SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO INCISOPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENT…
valor global após o termo: R$ 602.490,08 · vigência até 09/01/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NOS ARTIGOS 57, § 1º, INCISOS I E II, IV, DA LEI N.º 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 10/01/2025, ENCERRANDO-SE EM 09/07/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ATUALIZADO EM ANEXO. ACRESCENTAR 22,62% DO VALOR INICIAL ATUALI…
valor global após o termo: R$ 738.797,88 · vigência até 09/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 15/04/2025
O presente Termo Aditivo tem por objetivo RETIFICAR o percentual disposto no 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024, onde visa demonstrar de forma mais clara que o percentual apresentado trata-se de um número aproximado em relação ao valor acrescido de R$ 136.307,80 (cento e trinta e seis mil treze…
valor global após o termo: R$ 738.797,88 · vigência até 09/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242241
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.