Contrato federal · Contrato 00785/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE DE RECUPERAÇÃO EM 02 (DOIS) PONTOS DE PROCESSOS EROSIVOS QUE AMEAÇAM A ESTRUTURA DO CORPO ESTRADAL, CAUSAM RISCOS DE A…

Name: Contrato 00785/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA (CNPJ 26.107.318/0001-60) para: contratação empresa para execução dos serviços necessários de de recuperação em 02 (dois) pontos de processos erosivos que ameaçam a estrutura do corpo estradal, causam riscos de acidentes e riscos à trafegabilidade na r…. Valor global contratado: R$ 4.579.569,67. Vigência de 08/01/2024 a 08/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: E. B. O. - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDACNPJ 26.107.318/0001-60
Processooficial: 50606.004765/2023-72
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00535/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 3.865.000,00
Valor globaloficial: R$ 4.579.569,67
Valor acumuladooficial: R$ 8.802.552,72
Assinaturaoficial: 08/01/2024
Publicaçãooficial: 10/01/2024
Vigênciaoficial: 08/01/2024 a 08/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA:EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) REFERENTE A CORREÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-458/MG - PONTOS LOCALIZADOS NO KM 106…	1	R$ 4.579.569,67	R$ 4.579.569,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.503.281,94
A liquidarcalculado: R$ 2.801.446,96
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 701.834,98

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001407 · 03/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.250.000,00 · a liquidar R$ 552.162,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 697.837,23
2025NE001113 · 24/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.155,12 · a liquidar R$ 12.157,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.997,75
2025NE003630 · 13/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000805 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006025 · 09/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 237.126,82 · a liquidar R$ 237.126,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001479 · 13/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

38 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194.208,00
36 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.152,44
30 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.939,06
29 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.939,05
20 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.556,92
21 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.556,93
15 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.773,08
16 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.773,09
10 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.592,43
11 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.592,43
79 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.526,45
78 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.526,45
68 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.553,81
67 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.553,81

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 05/12/2024
A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/12/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 08/06/2025; B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 6 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/07/2024 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 08/01/2025 OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARME…
valor global após o termo: R$ 3.865.000,00 · vigência até 08/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/05/2025
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 9,26%, NO VALOR DE R$ 357.983,05 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (20516594), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3.2 - A…
valor global após o termo: R$ 4.222.983,05 · vigência até 08/06/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 04/06/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 29 (VINTE E NOVE) MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL…
valor global após o termo: R$ 4.222.983,05 · vigência até 08/06/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/01/2026
DO OBJETO: 3.1 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 9 (NOVE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 38 (TRINTA E OITO) MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 9 (NOVE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 33 (TRINTA E TRÊS) MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTE…
valor global após o termo: R$ 4.222.983,05 · vigência até 08/03/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/06/2026
NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 265.258,36 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT.Assim, o valor total do Contrato (PI+R) passa de R$ 4.314.311,31…
valor global após o termo: R$ 4.579.569,67 · vigência até 08/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 242253
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:52

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