Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FASICO SERVICOS LTDA (CNPJ 34.939.967/0001-55) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios de limpeza. Valor global contratado: R$ 567.382,20. Vigência de 08/01/2024 a 07/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- FASICO SERVICOS LTDACNPJ 34.939.967/0001-55
- Processooficial
- 13083.193339/2023-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 512.022,84
- Valor globaloficial
- R$ 567.382,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.668.202,56
- Assinaturaoficial
- 02/01/2024
- Publicaçãooficial
- 10/01/2024
- Vigênciaoficial
- 08/01/2024 a 07/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL | 1 | R$ 309,06 | R$ 309,06 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL | 1 | R$ 416,16 | R$ 416,16 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL | 1 | R$ 324,87 | R$ 324,87 |
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL | 1 | R$ 204,00 | R$ 204,00 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 2 | R$ 284,80 | R$ 569,60 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 2 | R$ 944,21 | R$ 1.888,42 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 2 | R$ 958,92 | R$ 1.917,84 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 2 | R$ 611,75 | R$ 1.223,50 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 1 | R$ 1.903,55 | R$ 1.903,55 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 2 | R$ 290,76 | R$ 581,52 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 2 | R$ 965,75 | R$ 1.931,50 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 2 | R$ 1.379,35 | R$ 2.758,70 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 12 | R$ 46.112,79 | R$ 553.353,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.231.527,64
- A liquidarcalculado
- R$ 238.670,38
- Liquidadocalculado
- R$ 16.145,99
- Pagocalculado
- R$ 976.711,27
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000393 · 16/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.499,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.499,51
- 2025NE000040 · 29/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000136 · 28/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.445,71 · a liquidar R$ 28.445,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000046 · 01/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 122.773,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.773,84
- 2025NE000424 · 15/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 298.843,43 · a liquidar R$ 54.939,72 · liquidado R$ 6.991,17 · pago R$ 236.912,54
- 2024NE000192 · 07/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 277.992,37 · a liquidar R$ 41.258,67 · liquidado R$ 4.830,28 · pago R$ 231.903,42
- 2025NE000116 · 05/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 263.492,90 · a liquidar R$ 7.771,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.720,92
- 2026NE000062 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 198.479,88 · a liquidar R$ 106.254,30 · liquidado R$ 4.324,54 · pago R$ 87.901,04
Faturas
- 1460 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.112,79
- 1442 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.112,79
- 1274 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.112,79
- 1235 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.112,79
- 1207 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.112,79
- 1183 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.112,79
- 1149 · emitida 01/04/2026 · Pagamento ParcialR$ 46.112,79
- 1135 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.112,79
- 1115 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.112,79
- 1085 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.112,79
- 1062 · emitida 05/12/2025 · PendenteR$ 19.943,27
- 1059 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.112,79
- 1042 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.943,27
- 1033 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.112,79
- 1013 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.911,62
- 984 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.911,62
- 963 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.911,62
- 932 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.911,62
- 906 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.911,62
- 892 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.911,62
- 870 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.482,07
- 869 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.060,99
- 871 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.717,04
- 867 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.656,50
- 868 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.120,62
- 844 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.060,99
- 845 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.482,07
- 843 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.120,62
- 842 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.656,50
- 846 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.717,04
- 820 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.060,99
- 818 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.656,50
- 819 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.120,62
- 821 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.482,07
- 817 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.591,44
- 795 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.911,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL) CNPJ N.º 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/00…
valor global após o termo: R$ 512.022,84 · vigência até 07/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 12/11/2024
REPACTUAR O CONTRATO COM BASE NA CCT DE 2024.
valor global após o termo: R$ 543.834,60 · vigência até 07/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 10/12/2024
PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES, DE 08/01/2025 A 07/01/2026
valor global após o termo: R$ 543.834,60 · vigência até 07/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 15/09/2025
REPACTUAR O CONTRATO COM BASE NA CCT 2025
valor global após o termo: R$ 567.382,20 · vigência até 07/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 08/01/2026 A 07/01/2027.
valor global após o termo: R$ 567.382,20 · vigência até 07/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242318
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 01:28
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 02:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.