Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
ONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO A UFMA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DA PROJETO: CLÍNICA DE ACESSO À JUSTIÇA.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO (FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO) contratou FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA (CNPJ 07.060.718/0001-12) para: ontratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: clínica de acesso à justiça.. Valor global contratado: R$ 593.464,18. Vigência de 11/01/2024 a 22/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOCNPJ 06.279.103/0001-19
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO 154041
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ 07.060.718/0001-12
- Processooficial
- 23115.033302/2023-77
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90178/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 850.113,58
- Valor globaloficial
- R$ 593.464,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.747.713,44
- Assinaturaoficial
- 08/01/2024
- Publicaçãooficial
- 11/01/2024
- Vigênciaoficial
- 11/01/2024 a 22/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 6.980.998.704 | R$ 850.113,58 | R$ 593.464,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 593.464,18
- A liquidarcalculado
- R$ 463.783,13
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 129.681,05
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000941 · 06/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 463.783,13 · a liquidar R$ 463.783,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000913 · 27/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 129.681,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.681,05
Faturas
- 00014021 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.681,05
- 00013895 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.526,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REMANEJAMENTO DE VALORES DO PLANO DE TRABALHO ANEXO E A ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 03/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO CLÍNICA DE ACESSO À JUSTIÇA.
valor global após o termo: R$ 850.113,58 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REMANEJAMENTO DE VALORES DO PLANO DE TRABALHO ANEXO E A ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL RELACIONADOS AO CONTRATO Nº 03/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO CLÍNICA DE ACESSO À JUSTIÇA.
valor global após o termo: R$ 850.113,58 · vigência até 11/04/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO REFERENTE A REDUÇÃO DOS VALORES DO PROJETO.
valor global após o termo: R$ 593.464,18 · vigência até 11/04/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 10/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL RELACIONADO AO CONTRATO Nº 03/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO CLÍNICA DE ACESSO À JUSTIÇA.
valor global após o termo: R$ 593.464,18 · vigência até 22/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242363
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.