Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, COM TECNOLOGIA IP/MPLS, QUE PERMITAM A COMUNICAÇÃO DE LONGA DISTÂNCIA ENTRE OS ÓRGÃOS DO COMAER
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço de comunicação, com tecnologia ip/mpls, que permitam a comunicação de longa distância entre os órgãos do comaer. Valor global contratado: R$ 30.246.859,72. Vigência de 10/01/2024 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 67106.001889/2023-30
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00239/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 30.246.859,72
- Valor globaloficial
- R$ 30.246.859,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.126.806,47
- Assinaturaoficial
- 10/01/2024
- Publicaçãooficial
- 29/01/2024
- Vigênciaoficial
- 10/01/2024 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 1 | R$ 3.674.069,34 | R$ 3.674.069,34 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 1 | R$ 26.572.790,38 | R$ 26.572.790,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.266.662,82
- A liquidarcalculado
- R$ 3.400.931,32
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.865.731,50
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001172 · 20/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 536.869,34 · a liquidar R$ 30.446,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 506.423,18
- 2024NE001171 · 20/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.223.065,80 · a liquidar R$ 2.914.876,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 308.189,25
- 2025NE002086 · 09/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 235.624,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235.624,08
- 2025NE003356 · 20/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.149.375,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.149.375,92
- 2025NE003357 · 20/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 666.119,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 666.119,07
- 2025NE009838 · 14/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 396.597,28 · a liquidar R$ 396.597,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE010247 · 15/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 59.011,33 · a liquidar R$ 59.011,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2024 · Não informada
Relatório Final elaborado exclusivamente para fins de atualização do status do contrato no sistema, conforme resposta do SAU nº 2382094. Contrato já encerrado administrativamente antes da implantação do novo procedimento.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/06/2025
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 30.246.859,72 · vigência até 10/01/2029
Termo de Rescisão 00001/2024 · 30/11/2025
A PRESENTE RESCISÃO SE JUSTIFICA PELA CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA E O DESINTERESSE ENTRE AS PARTES NA MANUTENÇÃO DO CONTRATO, CONFORME MOTIVOS EXPOSTOS NO PARECER TÉCNICO Nº 52/TEL/2025, DE 05/12/2025 E PARECER Nº 00044/2026/CJSER-EST/SCGP/CGU/AGU, DE 15/01/2026, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 138…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242368
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 20:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.