Contrato federal · Outros 00006/2023 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA DO TRT DA 9ª REGIÃO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE SERVIÇOS DE CAFETERIA NO FÓRUM TRABALHISTA DE CURITIBA, SITUADO NA AVENIDA VICENTE MACHADO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAFE DA LAINE LTDA (CNPJ 52.669.656/0001-03) para: a cessão de uso a título oneroso de área do trt da 9ª região para exploração econômica de serviços de cafeteria no fórum trabalhista de curitiba, situado na avenida vicente machado nº 400, centro, curitiba/pr.. Valor global contratado: R$ 23.481,48. Vigência de 08/01/2024 a 07/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- CAFE DA LAINE LTDACNPJ 52.669.656/0001-03
- Processooficial
- 000412/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00052/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 23.481,48
- Valor globaloficial
- R$ 23.481,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 845.333,28
- Assinaturaoficial
- 08/01/2024
- Publicaçãooficial
- 09/01/2024
- Vigênciaoficial
- 08/01/2024 a 07/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 12 | R$ 1.956,79 | R$ 23.481,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00006/2023 · 08/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 000412/2023
valor global após o termo: R$ 305.259,24 · vigência até 07/01/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/01/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 08/01/2025; REAJUSTAR, PELO ÍNDICE 4,7581% (IPCA/IBGE), O VALOR DA CONTRAPARTIDA MENSAL; REAJUSTAR, PELO ÍNDICE 4,7581% (IPCA/IBGE), A TABELA DE PREÇOS DOS ITENS DO CARDÁPIO.
valor global após o termo: R$ 23.481,48 · vigência até 07/01/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/01/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 08/01/2026; REAJUSTAR, PELO ÍNDICE 4,6808% (IPCA/IBGE), O VALOR DA CONTRAPARTIDA MENSAL E, REAJUSTAR, PELO ÍNDICE 4,6808% (IPCA/IBGE), A TABELA DE PREÇOS DOS ITENS DO CARDÁPIO.
valor global após o termo: R$ 23.481,48 · vigência até 07/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242414
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 23:48
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 03:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.