Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR ESCOPO, DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO CONTRATANTE, EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN (CNPJ 03.640.285/0001-13) para: prestação de serviços, por escopo, de treinamento e capacitação de magistrados e servidores do contratante, em língua brasileira de sinais-libras.. Valor global contratado: R$ 10.076,42. Vigência de 20/10/2023 a 19/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RNCNPJ 03.640.285/0001-13
- Processooficial
- 002985/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.076,42
- Valor globaloficial
- R$ 10.076,42
- Assinaturaoficial
- 20/10/2023
- Publicaçãooficial
- 23/10/2023
- Vigênciaoficial
- 20/10/2023 a 19/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 5.038,21 | R$ 5.038,21 |
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 5.038,21 | R$ 5.038,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242484
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.