Contrato federal · Contrato 00021/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL (VOZ E DADOS) PARA AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL EM TAQUARA, SÃO LEOPOLDO, SANTA CRUZ DO SUL, MONTENEGRO, RIO GRANDE, JAGUARÃO E ACEGUÁ, TODAS NO ESTADO…

Name: Contrato 00021/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.655.954/0001-59) para: serviço de telefonia móvel (voz e dados) para as unidades da receita federal em taquara, são leopoldo, santa cruz do sul, montenegro, rio grande, jaguarão e aceguá, todas no estado do rs.. Valor global contratado: R$ 31.382,60. Vigência de 02/01/2024 a 02/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDACNPJ 11.655.954/0001-59
Processooficial: 11000.753017/2023-84
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00017/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 30.032,00
Valor globaloficial: R$ 31.382,60
Valor acumuladooficial: R$ 31.601,13
Assinaturaoficial: 28/12/2023
Publicaçãooficial: 11/01/2024
Vigênciaoficial: 02/01/2024 a 02/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) - SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE ACEGUÁ/RS.	3	R$ 112,96	R$ 6.777,60
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)- DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE JAGUARÃO/RS	1	R$ 109,73	R$ 2.194,60
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)- SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS.	4	R$ 112,96	R$ 9.036,80
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)- SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NACIDADE DE MONTENEGRO/RS.	1	R$ 109,73	R$ 2.194,60
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS.	2	R$ 112,96	R$ 4.518,40
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) - SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO/RS.	2	R$ 112,96	R$ 4.518,40
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) -SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NACIDADE DE TAQUARA/RS.	1	R$ 107,11	R$ 2.142,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 54.091,04
A liquidarcalculado: R$ 11.370,94
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 42.720,10

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000020 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.223,20 · a liquidar R$ 1.570,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.652,66
2023NE000339 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.501,60 · a liquidar R$ 1.501,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000083 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.016,00 · a liquidar R$ 1.501,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.514,40
2026NE000120 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.350,24 · a liquidar R$ 6.797,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.553,04

Faturas

221 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,13
17 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,13
10675 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,13
10408 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,13
10208 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,13
10046 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,13
9874 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,13
9684 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,13
9501 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,13
9298 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,13
9233 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,13
8908 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
8703 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
8285 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
8492 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
8077 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
7862 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
7684 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
7451 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
7251 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
7102 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
6835 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
6630 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
6330 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
6103 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
5865 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
5632 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
5431 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
5244 · emitida 18/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
5029 · emitida 24/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60
4826 · emitida 28/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.501,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/08/2025
REAJUSTE DO PREÇO DO CONTRATO A PARTIR DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST
valor global após o termo: R$ 31.382,60 · vigência até 02/09/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/08/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL PARA UNIDADES DA RFB EM SANTA CRUZ DO SUL, MONTENEGRO, SÃO LEOPOLDO, TAQUARA, RIO GRANDE, JAGUARÃO E ACEGUÁ.
valor global após o termo: R$ 31.382,60 · vigência até 02/05/2027

FornecedorFEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 242485
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 15:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.