Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA PARA IMÓVEIS PERTENCENTES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou MINERVA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 35.147.368/0001-61) para: serviço de elaboração de plano de emergência para imóveis pertencentes ao tribunal regional eleitoral do rio grande do norte. Valor global contratado: R$ 15.202,58. Vigência de 29/12/2023 a 30/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- MINERVA ENGENHARIA LTDACNPJ 35.147.368/0001-61
- Processooficial
- 8015/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00064/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 15.202,58
- Valor globaloficial
- R$ 15.202,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 60.810,32
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 11/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 30/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PLANO EMERGENCIAL - PREVENÇÃO/CONTROLE AMBIENTAL | 1 | R$ 3.534,44 | R$ 3.534,44 |
| PLANO EMERGENCIAL - PREVENÇÃO/CONTROLE AMBIENTAL | 1 | R$ 9.618,14 | R$ 9.618,14 |
| PLANO EMERGENCIAL - PREVENÇÃO/CONTROLE AMBIENTAL | 1 | R$ 2.050,00 | R$ 2.050,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.202,58
- A liquidarcalculado
- R$ 15.202,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000608 · 14/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.202,58 · a liquidar R$ 15.202,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/04/2024
PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNICA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 39/2023
valor global após o termo: R$ 15.202,58 · vigência até 30/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 07/06/2024
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2023-TRE/RN FICA PRORROGADO POR 1 (UM) MÊS, COM INÍCIO EM 30 DE JUNHO DE 2024 E TÉRMINO EM 30 DE JULHO DE 2024, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA TERCEIRA, SUBITEM 3.3, DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 15.202,58 · vigência até 30/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242793
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 13:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.