Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÇÃO DE CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL DA UNIÃO SOB ADMINISTRAÇÃO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - AMAN, VISANDO EXPLORAÇÃO DE UMA LANCHONETE/RESTAURANTE.
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (COMANDO DO EXERCITO) contratou ZENILDA ROCHA DE SOUZA SILVA RESTAURANTE LTDA (CNPJ 40.168.003/0001-53) para: contrataçção de cessão de uso onerosa de área de imóvel da união sob administração da academia militar das agulhas negras - aman, visando exploração de uma lanchonete/restaurante.. Valor global contratado: R$ 267.964,80. Vigência de 15/02/2024 a 15/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS 160249
- Local da unidadeoficial
- RESENDE/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304201
- Fornecedoroficial
- ZENILDA ROCHA DE SOUZA SILVA RESTAURANTE LTDACNPJ 40.168.003/0001-53
- Processooficial
- 64000.019011/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 254.187,60
- Valor globaloficial
- R$ 267.964,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 275.943,95
- Assinaturaoficial
- 11/01/2024
- Publicaçãooficial
- 15/01/2024
- Vigênciaoficial
- 15/02/2024 a 15/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 11.165,20 | R$ 267.964,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/06/2024
INCLUSÃO DE NOVOS ITENS NO CARDÁPIO MÍNIMO
valor global após o termo: R$ 254.187,60 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/11/2024
INCLUSÃO DE NOVOS ITENS NO CARDÁPIO MÍNIMO
valor global após o termo: R$ 254.187,60 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 09/12/2024
INCLUSÃO DE NOVO ITEM NO CARDÁPIO MÍNIMO
valor global após o termo: R$ 254.187,60 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 30/07/2025
INCLUSÃO DE NOVOS ITENS NO CARDÁPIO MÍNIMO
valor global após o termo: R$ 254.187,60 · vigência até 15/02/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES, A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 15 DE FEVEREIRO DE 2028. FICANDO ESTABELECIDA O VALOR MENSAL DA SESSÃO DE USO
valor global após o termo: R$ 267.964,80 · vigência até 15/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 242939
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 23:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 08:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.