Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA PROFISSIONAL, COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA CATEGORIA “D”. POSTO COM JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HO…

Name: Contrato 00001/2024 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 06.538.799/0001-50) para: contratação de serviços contínuos de motorista profissional, com carteira nacional de habilitação (cnh) na categoria “d”. posto com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.. Valor global contratado: R$ 237.995,28. Vigência de 12/01/2024 a 12/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN 200394
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 06.538.799/0001-50
Processooficial: 08420.007545/2023-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 219.792,96
Valor globaloficial: R$ 237.995,28
Valor acumuladooficial: R$ 681.646,52
Assinaturaoficial: 12/01/2024
Publicaçãooficial: 16/01/2024
Vigênciaoficial: 12/01/2024 a 12/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAMOTORISTA PROFISSIONAL, COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA CATEGORIA D . POSTO COM JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS.	12	R$ 19.832,94	R$ 237.995,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 572.724,97
A liquidarcalculado: R$ 72.953,05
Liquidadocalculado: R$ 41.334,69
Pagocalculado: R$ 458.437,23

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000167 · 10/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 109.248,36 · a liquidar R$ 23.790,49 · liquidado R$ 19.091,60 · pago R$ 66.366,27
2025NE000028 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 200.263,86 · a liquidar R$ 19.669,80 · liquidado R$ 3.544,06 · pago R$ 177.050,00
2024NE000006 · 09/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 194.792,96 · a liquidar R$ 29.492,76 · liquidado R$ 18.699,03 · pago R$ 146.601,17
2026NE000024 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.419,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.419,79

Faturas

1436 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.425,60
1282 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.629,68
1126 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.559,30
1007 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.559,30
780 · emitida 09/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 17.283,99
630 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.283,98
486 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.000,78
322 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.700,91
207 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.434,12
28 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.559,30
5822 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.912,12
5944 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.522,52
5830 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.984,12
5483 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.324,06
5637 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.655,38
5345 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.125,60
5225 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.522,52
5079 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.522,52
4899 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.324,06
4764 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.522,52
4600 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.522,52
4480 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.656,12
4330 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.789,70
4193 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.457,38
3974 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.615,08
3768 · emitida 15/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.813,68
3558 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.322,30
3395 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.322,30
3297 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.322,30
3224 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.322,30
3141 · emitida 09/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.192,90
3101 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.098,72
2989 · emitida 06/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.969,28
2920 · emitida 02/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.863,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000278/2023, COM DATA BASE EM 01/05/…
valor global após o termo: R$ 226.677,60 · vigência até 12/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/01/2025 A 12/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 223.185,36 · vigência até 12/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN000292/2025, COM DATA BASE EM 01/05/…
valor global após o termo: R$ 237.995,28 · vigência até 12/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 17/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/01/2026 A 12/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 237.995,28 · vigência até 12/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 243148
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.