Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, DA CONCESSÃO DOS QUATROS TERMINAIS PESQUEIROS PÚBLICOS DAS SEGUINTES L…
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO (CNPJ 09.346.601/0001-25) para: contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica à licitação, na modalidade leilão, da concessão dos quatros terminais pesqueiros públicos das seguintes localidades: natal (rn), aracaju (se), sa…. Valor global contratado: R$ 104.602,02. Vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAOCNPJ 09.346.601/0001-25
- Processooficial
- 21000.070479/2022-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 104.602,02
- Valor globaloficial
- R$ 104.602,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 16/01/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 29/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 104.602,02 | R$ 104.602,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 104.602,02
- A liquidarcalculado
- R$ 104.602,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000306 · 29/12/2023339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 104.602,02 · a liquidar R$ 104.602,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 9077981001 · emitida 03/09/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 104.602,02
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243230
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.