Contrato federal · Contrato 00038/2023 · Comprasnet Contratos
ESTUDO PARA PRODUÇÃO DE EVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE AGENDA REGULATÓRIA NO BRASIL PARA DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, COM ÊNFASE ÁLCOOL E TABACO”
ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (CNPJ 02.385.669/0001-74) para: estudo para produção de evidências para construção de agenda regulatória no brasil para doenças crônicas não transmissíveis, com ênfase álcool e tabaco”. Valor global contratado: R$ 1.531.319,00. Vigência de 15/01/2024 a 19/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA 254450
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDECNPJ 02.385.669/0001-74
- Processooficial
- 25388.001266/2023-06
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90353/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.531.319,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.531.319,00
- Assinaturaoficial
- 15/01/2024
- Publicaçãooficial
- 16/01/2024
- Vigênciaoficial
- 15/01/2024 a 19/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS. | 10 | R$ 153.131,90 | R$ 1.531.319,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 539.575,00
- A liquidarcalculado
- R$ 332.935,00
- Liquidadocalculado
- R$ 206.640,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000504 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.070,00 · a liquidar R$ 46.070,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000001 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000503 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 413.280,00 · a liquidar R$ 206.640,00 · liquidado R$ 206.640,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000505 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.225,00 · a liquidar R$ 80.225,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 358 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.933,00
- 83666 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.002,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243254
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 01:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.