Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 21 (VINTE E UM ) AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE NÍVEL MÉDIO, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE DSEI/ARP,…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 13.993.675/0001-20) para: contratação de serviços contínuos de prestação de serviço de 21 (vinte e um ) auxiliar administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste dsei/arp, casai/rbr e polos/ac, ro e am.. Valor global contratado: R$ 1.033.713,49. Vigência de 15/01/2024 a 15/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 13.993.675/0001-20
- Processooficial
- 25033.000196/2023-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 906.290,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.033.713,49
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.587.611,82
- Assinaturaoficial
- 15/01/2024
- Publicaçãooficial
- 17/01/2024
- Vigênciaoficial
- 15/01/2024 a 15/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: APOIO ADMINISTRATIVO: AUXILIARADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO ,CARGA HORÁRIA: 44 SEMANAIS NOS POLOS DE BOCA DO ACRE E PAUINI /AMAZONAS.(AUXILIAR ADMINISTRATIV… | 2 | R$ 51.325,49 | R$ 102.650,98 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: APOIO ADMINISTRATIVO: AUXILIARADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO CARGA HORÁRIA: 44 SEMANAIS NO POLO DE VILA EXTREMA/RONDÔNIA.(AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO… | 1 | R$ 65.061,45 | R$ 65.061,45 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: APOIO ADMINISTRATIVO: AUXILIARADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO CARGA HORÁRIA: 44 SEMANAIS NOS POLOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ACRE. (AUXILIAR ADMINISTRATIVO… | 18 | R$ 48.111,17 | R$ 866.001,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.479.954,75
- A liquidarcalculado
- R$ 82.324,83
- Liquidadocalculado
- R$ 22.796,06
- Pagocalculado
- R$ 2.374.833,86
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000263 · 17/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 74.935,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.511,76 · pago R$ 67.423,74
- 2025NE000013 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 546.689,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 546.689,60
- 2024NE000039 · 12/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 771.189,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.575,89 · pago R$ 763.613,28
- 2025NE000060 · 07/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 27.568,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.568,75
- 2025NE000147 · 13/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 437.375,32 · a liquidar R$ 82.324,83 · liquidado R$ 4.980,34 · pago R$ 350.070,15
- 2026NE000033 · 14/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 536.428,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 536.428,19
- 2026NE000151 · 09/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.768,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.728,07 · pago R$ 83.040,15
Faturas
- 156 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.280,70
- 157 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.806,93
- 158 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 159 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 160 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 161 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 162 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,12
- 163 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,12
- 132 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 133 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 134 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 135 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 136 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,12
- 137 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,12
- 138 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.806,93
- 139 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.280,70
- 118 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 117 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,12
- 116 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,12
- 115 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.806,93
- 119 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 121 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 114 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.476,69
- 120 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 74 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 75 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,12
- 71 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 70 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.240,60
- 73 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 77 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,12
- 72 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 76 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.806,93
- 53 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 58 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,12
- 52 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 54 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 57 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,12
- 59 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.806,93
- 55 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.971,50
- 56 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.240,60
- 32 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.539,50
- 30 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.001,04
- 29 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.821,32
- 28 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.819,06
- 27 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.819,06
- 31 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.001,04
- 25 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.819,06
- 26 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.819,06
- 6 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.001,04
- 5 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.819,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/01/2025 ATÉ 15/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 906.290,00 · vigência até 15/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/01/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 01/2024, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO - AC000012/2024 E CONVENÇÃO - AM000563/2023 , NÚMERO DE REGISTRO AC000012/2024
valor global após o termo: R$ 922.350,88 · vigência até 15/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/04/2025
EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024, AO ART. 135, DA LEI 14.133/2021, À SUBSEÇÃO VI DA IN MPOG Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES E CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - AC000012/2024, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - AM000578/2024 E CONVENÇÃO COLET…
valor global após o termo: R$ 937.181,90 · vigência até 15/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 03/08/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 21 (VINTE E UM ) AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE NÍVEL MÉDIO, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE DSEI/ARP, CASAI/RBR E POLOS/AC, RO E AM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
valor global após o termo: R$ 987.897,94 · vigência até 15/01/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/01/2026
. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/01/2026 A 15/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 987.897,94 · vigência até 15/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 08/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 21 (VINTE E UM ) AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE NÍVEL MÉDIO, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE DSEI/ARP, CASAI/RBR E POLOS/AC, RO E AM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
valor global após o termo: R$ 1.026.335,23 · vigência até 15/01/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 28/09/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 21 (VINTE E UM ) AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE NÍVEL MÉDIO, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE DSEI/ARP, CASAI/RBR E POLOS/AC, RO E AM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
valor global após o termo: R$ 1.033.713,49 · vigência até 15/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243405
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 14:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.