Contrato federal · Contrato 00195/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DO RIO DE JANEIRO/RJ E DE SÃO PAULO/SP
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 04.246.702/0001-00) para: contratação de serviços técnicos profissionais de manutenção dos sistemas de auxílios à navegação das áreas de controle terminal (tma) do rio de janeiro/rj e de são paulo/sp. Valor global contratado: R$ 4.790.000,00. Vigência de 10/01/2024 a 10/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ 04.246.702/0001-00
- Processooficial
- 67106.002196/2023-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00225/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.790.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.790.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.313.483,25
- Assinaturaoficial
- 10/01/2024
- Publicaçãooficial
- 29/01/2024
- Vigênciaoficial
- 10/01/2024 a 10/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO NAVEGAÇÃOMANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO DAS ÁREAS DE CONTROLE TERMINAL (TMA) DO RIO DE JANEIRO/RJ | 1 | R$ 4.790.000,00 | R$ 4.790.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.155.665,90
- A liquidarcalculado
- R$ 2.698.370,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.457.295,02
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE008952 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 199.583,33 · a liquidar R$ 199.583,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000005 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 284.848,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284.848,14
- 2025NE001081 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.008,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.008,67
- 2024NE007126 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 235.860,77 · a liquidar R$ 235.860,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002035 · 23/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 335.503,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335.503,54
- 2023NE009192 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 598.750,02 · a liquidar R$ 598.750,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000804 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000867 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.397.083,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.397.083,28
- 2025NE001690 · 27/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.784,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.784,44
- 2025NE002094 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 360.367,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.367,77
- 2025NE003339 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 759.534,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 759.534,43
- 2025NE005082 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 567.757,59 · a liquidar R$ 567.757,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE008346 · 15/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209.225,80 · a liquidar R$ 209.225,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE008347 · 15/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209.225,80 · a liquidar R$ 209.225,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000534 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 410.449,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.449,44
- 2026NE003689 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.149.623,68 · a liquidar R$ 556.908,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 592.715,31
- 2026NE007167 · 18/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.059,20 · a liquidar R$ 121.059,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/04/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 195/CAE-PAMERJ/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM CLÁUSULA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, INCISO V E § 4º, INCISO I, C/C ART. 136, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 4.790.000,00 · vigência até 10/01/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/01/2026 A 10/01/2029, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 4.790.000,00 · vigência até 10/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 243411
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 16:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.